Começou nesta quinta-feira, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, o simpósio “Saneamento Básico e Resíduos Sólidos: avanços necessários”. O evento é promovido pelo Ministério Público, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Instituto Trata Brasil (ITB), e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), por meio do Programa RESsanear, que é patrocinado pela AMP/RS.



o presidente da entidade, Sérgio Harris, acompanhou a abertura das atividades, que se encerram na sexta-feira. "Faz parte das atividades associativas o patrocínio de eventos de tal magnitude, que envolve significativo número de colegas e que tem um caráter social imenso, como a questão do saneamento", observou o dirigente.



ABERTURA

O Simpósio foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles. Segundo ele, com o amadurecimento institucional, o Ministério Público entendeu que a judicialização de temas como este é muito menos efetiva do que a construção de soluções. “Por isso, ao verificar que o Plano Nacional de Saneamento não estava sendo cumprido, iniciamos, há quatro anos, o RESsanear, com o objetivo de auxiliar na construção dos Planos Municipais, com controle social e para que avance concretamente, não só formalmente”, recordou.



PALESTRA MAGNA

A palestra magna foi proferida pelo diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Ney Maranhão. Apresentado pela procuradora de Justiça Silvia Cappelli, ele abordou o tema “Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico e Política Nacional de Resíduos Sólidos. Planos: elaboração e revisão – aspectos gerais, financiamento e projetos”.



Maranhão contextualizou as questões enfrentadas no Brasil relacionadas a saneamento e resíduos, destacando a importância do planejamento para o êxito das ações. Segundo ele, a questão financeira dos projetos vai além da captação do dinheiro. O maior entrave é a falta de capacitação técnica e infraestrutura administrativa para atender demandas que se estabelecem numa captação de recursos do Governo Federal. ”Temos diversos casos de aterros sanitários financiados pela União que acabaram virando lixões porque não conseguiram obter o licenciamento”, exemplificou. Ele lembrou, ainda, que municípios pequenos que poderiam se consorciar com outros encontram problemas políticos que atrapalham as relações.



De acordo com Maranhão, dentre os pontos notáveis do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, destacam-se o fato de contar com o apoio de todos os segmentos da sociedade, por trazerem benefícios evidentes para o ar, as águas, o solo, a saúde pública. “O PNRS, além de reduzir a pressão sobre os recursos naturais, mexe com toda a sociedade e a atividade econômica. Exige, porém, profundas mudanças na economia e na governança”, afirmou. Ele também ressaltou como positiva a permissão, no Plano, dos consórcios municipais e a instituição da responsabilidade compartilhada. “O Plano propõe uma estratégia global integrada e progressiva, responsabilidades e caminhos para a gestão, trazendo metas e normas para todos: governos, cidadãos e empresas”, explicou.



MP GAÚCHO COMO EXEMPLO

Para o presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Luis Fernando Cabral Barreto Junior, o MP gaúcho é referência de trabalho na área do meio ambiente. “É um exemplo de atuação resolutiva, pois busca efetividade, sendo não parte do problema, mas buscando a solução”.



Sobre a importância do tema discutido durante os dois dias de evento, Barreto lembrou que na era do conhecimento, da facilidade de comunicação em que se vive hoje, ter um índice em torno de 6% das cidades com saneamento é quase impensável. “Onde o acesso a serviços públicos não chega é onde temos que estar”, afirmou.



PRESENÇAS

Estiveram presentes na abertura do Simpósio o diretor de Saneamento da Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação do RS, Carlos Alberto Wigne; o deputado Tarcísio Zimermann, representando a Assembleia Legislativa; o subprocurador-geral Fabiano Dallazen; o corregedor-geral do MP, Ruben Giugno Abruzzi; o presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais do Meio Ambiente, Daniel Martini; da Ordem Urbanística, Débora Manegat; e do Consumidor e da Ordem Econômica, Caroline Vaz; o diretor-geral do DMLU, André Carus; o presidente da Corsan, Flávio Presser; a conselheira da Agergs Eleonora Martins; a procuradora do Trabalho da 4ª Região Fernanda Dutra; a auditora externa do TCE Andréa Couto; o diretor de Água e Esgotos da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Dioni Ferreira dos Santos; e representantes de diversos órgãos e instituições.