Começou nesta quarta-feira (30) a XXXIII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul. O evento, que é a mais antiga e tradicional ferramenta de integração entre a Instituição e o universo acadêmico, segue hoje e termina na sexta-feira, reunindo grande público no auditório do curso de Direito da Unisc, co-promotora ao lado da AMP/RS, com apoio do Ministério Público e da FMP.



Durante a solenidade de abertura, o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, comemorou a longevidade do evento. "É grande a felicidade por estar aqui, talvez pela sexta ou sétima vez consecutiva, participando da abertura deste evento. Numa época em que o mundo e as coisas se tornam descartáveis, um evento só se repete há 33 anos ininterruptamente por conta de sua qualidade junto ao público-alvo, no caso os acadêmicos de Direito. E, principalmente, o comprometimento de todos os atores envolvidos – a universidade, os colegas de Ministério Público que atuam na região e professores – com o ensino de qualidade", disse o dirigente.




O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, também se dirigiu à plateia. Ele ressaltou que o momento é relevante para apresentar o trabalho do MP nas suas mais diversas áreas de atuação. O PGJ fez um panorama sobre o momento difícil que o Brasil está enfrentando, com uma crise moral, política e financeira de extrema gravidade. Dallazen destacou a importância de uma formação jurídica sólida, “pois temos a responsabilidade de construir um direito que sirva para a sociedade”.









Na sequência, o promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes ministrou a palestra "A Prova Indiciária no Crime de Homicídio". Ele falou sobre a complexidade da questão probatória formada por indícios em crimes de homicídio. O promotor, que integra a assessoria da Procuradoria-Geral de Justiça, iniciou a sua palestra apresentando um breve mapa da criminalidade brasileira, apontando que o País teve, no ano de 2016, 60 mil homicídios dolosos. Ao utilizar conceitos do direito comparado, do direito alemão do anglo-americano, Schlee defendeu que a prova indiciária possui valor no processo penal. No âmbito do Tribunal do Júri, o promotor comentou que há uma problematização, uma vez que o Ministério Público, ao trabalhar com indícios, consegue cercar o fato e demonstrar que o réu praticou um determinado crime. De acordo com ele, a defesa, por outro lado,

coloca pontos de que esta prova não é segura suficiente. “Não há hierarquia de provas (direta e indireta): o que vale é o poder de demonstração e convencimento, a racionalidade lógica da conclusão e da necessidade da suficiência probatória”, considerou.



PRESENÇAS

A primeira noite da XXXIII Semana do MP de Santa Cruz do Sul contou, ainda, com as participações dos vice-presidentes da AMP/RS Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares, do subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, do secretário-geral e chefe de Gabinete, Júlio Mello, e dos colegas Catiuce Ribas Barin, Eduardo Ritt, Érico Fernando Barin, Flávio Eduardo de Lima Passos, Jefferson Dall'Agnol, Júlio César Meira Medina, Maria Fernanda Cassol Moreira, Rui Prediger e Vanessa Saldanha de Vargas, de Santa Cruz do Sul, João Afonso Beltrame, de Venâncio Aires, Amanda Giovanaz, de Sobradinho, Flávio Brenner da Costa, de Arroio do Tigre, e Jocelaine Dutra Pains, de Santa Maria.



PROGRAMAÇÃO

Nesta quinta-feira, o promotor Érico Fernando Barin abordará o tema "O Crime Não Compensa! Modernos procedimentos legais para transformar uma ficção em realidade". A noite de encnerramento contará com duas palestras. Às 19h, o promotor Diego Pessi falará sobre "Sociedade Amordaçada e Democídio Brasileiro". A seguir, às 20h, o promotor Leonardo Giardin de Souza apresentará a palestra "Decifrando a Esfinge do Garantismo

Penal".