A mais tradicional das Semanas do Ministério Público gaúcho começou na última terça-feira, em Santa Cruz do Sul, abordando o tema “O Profissional do Direito e a Questão Social. Construindo Pontes entre a Cultura e a Lei”. Promovida pelo núcleo regional da AMP/RS, em parceria com a Unisc, a 28ª edição do evento reuniu grande público acadêmico na noite de abertura e operadores do Direito. A programação encerra-se nesta quinta-feira, com o lançamento da cartilha do Ministério Público sobre violência doméstica.



Antes da palestra do presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, o chefe da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, ressaltou a importância do evento no contexto do Ministério Público gaúcho, por sua tradição. Ressaltou as inúmeras afinidades entre a Instituição e o mundo acadêmico e o permanente interesse do MP e de seus membros em manter forte interação com a sociedade. "Não posso deixar de valorizar o caráter interdisciplinar dos temas que serão tratados neste encontro. Essa é uma peculiaridade que agrega muito em qualidade e amplia a integração entre os papéis do Ministério Público e de profissionais de outros segmentos, igualmente importantes". Victor Hugo também ressaltou o valor do empenho da diretora das Promotorias de Santa Cruz do Sul,

Simone Spadari, e a forte participação dos colegas de Santa Cruz do Sul e da região.



O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, representou a Administração Superior na solenidade. Ele falou sobre a importância da aproximação do Ministério Público com os acadêmicos e a sociedade, especialmente em função da gama de atribuições conferidas à Instituição a partir da Constituição de 1988. Simone Spadari defendeu que os operadores do Direito precisam abrir espaços de comunicação e fazer com que seu discurso seja compreensível para todos. “Agradeço à Unisc por acolher a reflexão proposta pelo MP. Todos se beneficiam nesse processo de aproximação”.

PALESTRA

 Após a abertura, o presidente do TCE paranaense ministrou a palestra “Cidadania e Acesso à Informação. Porque, O que, Quando e Como Informar”, durante painel mediado pelo promotor Cláudio Rafael Morosin Rodrigues. Conforme Fernando Guimarães, a Lei nº 13.507/2010 traz direitos e deveres há muito tempo assegurados para o cidadão. “Ela é muito mais ampla do que o enfoque em relação à remuneração dos servidores públicos que alguns setores estão dando”.



Ele também destacou os princípios e diretrizes da Lei. Entre eles estão a observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção; a divulgação de informações de direito público, independentemente de solicitações; e o desenvolvimento da cultura da transparência e do controle social. O Presidente do TCE/PR salientou, ainda, a importância dos procedimentos serem ágeis e de fácil compreensão.



Prestigiaram a palestra na noite desta terça-feira o ouvidor do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho; o vice-presidente da AMP/RS Alexandre Saltz; os promotores de Justiça José Quintana Freitas, Nádia Baron Ricachenevsky, Vanessa Saldanha de Vargas, Eduardo Ritt, Jefferson Dall’Agnol, Danieli de Cássia Coelho, Maria Fernanda Cassol Moreira e João Afonso Silva Beltrame; o representante da prefeitura de Santa Cruz do Sul, Cássio Alberto Arent; o diretor substituto do Foro da Comarca de Santa Criuz do Sul, Sadilo Vidal Rodrigues; o defensor público Diego Leandro Mazzarino e o coordenador do curso de Direito da Unisc, Leonardo Rizzolo Fetter; além de outras autoridades da região.



Na quarta-feira (29), Marcelo Dornelles, o deputado federal Osmar Terra; e os psicólogos Lucas Neiva e Eduardo Saraiva participaram do painel “Inserção Psicossocial do Usuário de Substâncias Entorpecentes. Desconstruindo Preconceitos na Elaboração e Execução de Políticas Públicas mais Eficientes”. Nesta quinta-feira, último dia do evento, o tema abordado será “Violência Doméstica e Lei. Presente e Passado Recobertos pelo Preconceito. Prevenção, Atenção e Reconstrução de Subjetividades”. Os palestrantes serão a procuradora de Justiça Veleda Dobke; a médica Carmem Fernandes e o professor e especialista em citologia Italo Abrantes Sampaio.