Falar sobre o trabalho do Ministério Público e, assim, aproximar os cidadãos das autoridades que promovem a justiça. Foi com este objetivo que começou, na noite desta terça-feira (17), a 35ª Semana do MP de Santa Cruz do Sul - a mais tradicional edição do evento, realizada de forma ininterrupta na cidade desde 1984. A Semana do MP, que vai até sexta-feira (19), é uma parceria da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) com o curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e tem o apoio da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e do Ministério Público do Estado (MPRS).



Em Santa Cruz do Sul, serão três dias de palestras para debater assuntos atuais e relevantes da área do Direito com os estudantes da região e o público em geral. O vice-presidente administrativo e financeiro da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, esteve na abertura e destacou o contexto em que a nasceu o evento. “O ano de 1984 teve muita efervescência legislativa, sobretudo em dois setores: a reforma geral do código penal e a lei de execuções penais. Também tivemos a lei complementar 40, de 1981, que deu um formato novo para a instituição Ministério Público e que, mais tarde, resultou no formato constitucional de 1988. Então, os colegas queriam discutir estas novidades e procuraram a parceria com a universidade. Nasceu, assim, como uma semana acadêmica e depois se espalhou para todo o Estado”, explicou.

Para agradecer a parceria de 35 anos com a UNISC, o vice-presidente da AMP/RS convidou ao palco do auditório da universidade os colegas Érico Barin, coordenador do Núcleo de Santa Cruz do Sul, e Rui Prediger, professor da Faculdade de Direito, para entregar uma placa comemorativa ao pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Marcelino Hoppe; à chefe do Departamento de Direito, Caroline Bittencourt; e ao subcoordenador do curso, Cassio Alberto Arend. "À Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, a homenagem da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul no momento em que a Semana do Ministério Público realiza, de forma ininterrupta, a sua 35ª edição. Pela parceria que qualifica a formação acadêmica do corpo discente", agradeceu João Ricardo Santos Tavares, completando: "É uma honra para nós. Vida longa à Semana do MP de Santa Cruz do Sul". A administração superior do Ministério Público participou da abertura do evento com a presença do procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, e dos subprocuradores Marcelo Dornelles (Assuntos Institucionais) e Sérgio Hiane Harris (Gestão Estratégica).

Programação

A palestra de abertura foi sobre “O Ministério Público em defesa da vida: a atuação dos promotores de Justiça no plenário do júri”, ministrada por Ederson Vieira, Bruno Bonamente e Silvia Jappe, promotores que participaram do julgamento que condenou os assassinos do menino Bernardo Boldrini, em março deste ano. Hoje (18), o promotor Alexandre Saltz fala sobre o “Direito à Cidade”. Na última noite do evento (19), o promotor Rodrigo Silva Brandalise encerra o circuito de atividades com a palestra “Direito processual penal consensuado”, tema contemplado no Pacote Anticrime do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

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