O salão de atos da Universidade Regional Integrada do Alto
Uruguai e das Missões (URI), em Erechim, ficou lotado de estudantes de Direito para
assistir às palestras ministradas por membros do Ministério Público durante a
IV Semana do MP de Erechim. Promovida pela AMP/RS, em parceria com a Fundação
do Ministério Público e a URI, a atividade aconteceu durante os dias 4 e 5 de
setembro e teve, como temas de palestras, “Ministério Público e Segurança Alimentar”,
com a promotora de Justiça Caroline Vaz, no primeiro dia, e “Bandidolatria e
Democídio”, com o promotor de Justiça Diego Pessi, no segundo dia.

Segurança Alimentar

Na noite do dia 4, os alunos foram apresentados a definições
e conceitos adotados no Brasil e no mundo sobre o que é alimento seguro.
Caroline Vaz falou da atuação do Ministério Público em defesa do consumidor,
apresentando as ações e as operações força-tarefa de segurança alimentar protagonizadas
pela instituição. “O Ministério Público possui um Grupo de Combate ao Crime
Organizado (GAECO) Segurança Alimentar que atua nas investigações dos crimes relacionados
à produção de alimentos”, contou a promotora, apresentando fotos e resultados
das ações. Ela apresentou os seguintes canais de orientação e denúncia: http://segurancaalimentar.mprs.mp.br/
e https://www.facebook.com/segurancaalimentarrs/.
 Também divulgou a hashtag
#antesdecomermelhorsaber para que os internautas possam localizar as
informações sobre segurança alimentar divulgadas pelo MP.

Bandidolatria e Democídio

O segundo dia de palestras foi dedicado ao tema criminalidade. O promotor de Justiça Diego Pessi, autor do livro “Bandidolatria e Democídio” - escrito em parceria com o também promotor de Justiça Leonardo Jardim de Souza – apresentou dados e estatísticas relacionadas à violência no País. “No Brasil, acontecem 60 mil homicídios por ano. A maior parte deles é responsabilidade do Estado, uma vez que os governos sucateiam o policiamento e o sistema prisional, fomentando a impunidade”, definiu o promotor. Para ele, a inexistência do policiamento ostensivo, a política de desencarceramento e medidas como a proposição da legalização do consumo de drogas acarretam na baixa resolutividade dos casos de violência.

Pessi provocou a reflexão ao afirmar que, ao mesmo tempo em que o Estado sucateia o aparato policial e o sistema prisional, ele denuncia e acusa a polícia como ineficiente e corrupta. “A solução apresentada pelo Governo para diminuir os índices de violência no País é o desarmamento da população civil, em contrapartida à sua absoluta inércia diante do narcotráfico. Ou seja, além de não oferecer uma segurança pública eficiente, o Estado retira o direito de autodefesa do cidadão”, avaliou Diego Pessi apontando vários estudos que dizem que o armamento civil significa a diminuição da criminalidade, inclusive para casos de homicídio e violência sexual.

O livro “Bandidolatria e Democídio”, de Diego Pessi e Leonardo Jardim de Souza, teve sua primeira edição esgotada e a segunda edição deve sair em breve. Pré-vendas nas Livrarias Cultura.