Dezenas de membros do Ministério Público gaúcho participaram, na manhã desta sexta-feira (10), da tradicional reunião mensal da Diretoria Ampla da AMP/RS. Na oportunidade, foram abordados temas legislativos que tramitam nas esferas nacional e estadual, questões remuneratórias e assuntos que impactam sobre a atividade ministerial.



O primeiro ponto abordado, após a abertura do encontro pelo presidente, Sérgio Harris, diz respeito à segurança dos membros da classe, seja por conta de conflitos entre facções criminosas ou pela defasagem das estruturas físicas de determinados fóruns. O assunto foi levantado pelo promotor Eduardo Coral Viegas, com importantes contribuições das promotoras Juliana Bossardi e Rogéria Cipriani e da vice-presidente da Associação Andréa de Almeida Machado. Ficou decidido na reunião que o assunto deverá evoluir e, eventualmente, será levado ao procurador-geral de Justiça.



TEMAS LEGISLATIVOS

Na sequência, o PL 6726/2016, que trata do extrateto e do subteto para os Ministérios Públicos Estaduais foi tema do encontro. A proposta foi aprovada pelo Senado Federal e encaminhada à Câmara dos Deputados. As Associações apontaram vício de iniciativa. Já em relação à reforma da Previdência, Sérgio Harris destacou que o Governo busca aprovar proposta de forma reduzida até o fim do ano. O texto da minirreforma deverá ser apresentado pelo Executivo na próxima semana, diante da proximidade do encerramento do exercício. No âmbito do Estado, foi analisada a tramitação, na Assembleia Legislativa, dos Projetos de Lei Complementar referentes à reestruturação do IPERGS, criando Autarquia para o IPE Saúde, instituindo gestor único da previdência estadual, dentre outras medidas.



QUESTÕES REMUNERATÓRIAS

Conforme comunicado em e-mail encaminhado à classe na data de ontem, a AMP/RS está atuando de forma preventiva acerca de possível movimentação da Receita Federal no sentido de tributar verbas percebidas a título de auxílio-moradia. O tema vinha sendo tratado pelas Associações de classe de todo o país desde o início do ano. A AMP já fez uma reunião com o escritório Sérgio Porto, Ustárroz & Dall'Agnol Advogados Associados e manterá a classe atualizada acerca do tema.



ANIVERSÁRIO DA AMPRS

Ainda, no encontro, a vice-presidente Andrea Machado falou aos colegas sobre o coquetel marcado para o dia 1º de dezembro, em alusão ao aniversário de 76 anos da Associação, completados em outubro. A festa será realizada no Eleven Dinner Room (Rua Dinarte Ribeiro, 148), em Porto Alegre, a partir das 21h. Os convites, individuais, limitados ao número de 250, podem ser reservados até o dia 22 de novembro, pelo telefone (51) 3254-5300.





PRESENÇAS

Participaram da reuniãoo presidente da AMP/RS, Sérgio Hiane Harris, os vice-presidentes Martha Silva Beltrame, João Ricardo S. Tavares, Andréa de Almeida Machado e Antonio Carlos Paiva Hornung, o tesoureiro,Fernando Andrade Alves, os diretores e assessores Angela Caren Dal Pos, Carlos Eduardo Vieira da Cunha, Daniela Lucca da Silva, Érico Fernando Barin, Janine Borges Soares, Karina Bussmann Cabeda, Luciana Moraes Dias, Mário Cavalheiro Lisbôa, Octavio Augusto Simon de Souza, Rodolfo Lippel, Rogéria Helena Cipriani, e Sandro Loureiro Marones, os coordenadores de Núcleo Camila dos Santos Cunha (Grande Porto Alegre), Fernando de Araújo Bitencourt (Litoral), Flávio Eduardo de Lima Passos (Santa Cruz do Sul), Henrique Rech Neto (Passo Fundo), e os associados Alberto Weingärtner Neto, Alexandre Sikinowski Saltz, Cláudio José Silveira Brito, Eduardo Coral Viegas, Eduardo Buaes Raymundi, Érico Fernando Barin, Juliana Bossardi, Paulo Fernando S. Neves da Fontoura e Vilneci Pereira Nunes.