Terminaram com impasse, em Brasília, as discussões no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal, formado para encontrar uma redação de consenso entre Ministério Público e Polícias em substituição à PEC 37. Mesmo sem o esperado consenso, foi elaborado um texto-base, que será levado à apreciação das categorias. Na terça-feira (18/06), o grupo reúne-se novamente, agora para dizer à coordenação se a proposta foi aceita ou não.



O encontro precede a entrega, no dia 19, da informação sobre o encerramento dos trabalhos e das posições dos representantes do MP e das Polícias ao presidente da Câmara dos Deputados e ao ministro da Justiça. A poucos dias da votação da PEC na Câmara, é forte a perspectiva de que não haja acordo.



VEIGA E EX-CHEFES DO MP OUVIRAM RELATO

Diante disso, o presidente da AMP/RS e vice-presidente da Conamp, Victor Hugo Azevedo, que tem participado intensamente das atividades do GT na Capital Federal, reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (14), com o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, para fazer um relato da situação (foto ao lado). Participaram também os subprocuradores-gerais Marcelo Dornelles, Daniel Rubin e Ivory Coelho Neto – que já comandou a Instituição – e os ex-procuradores-gerais Cláudio Barros Silva, Roberto Bandeira Pereira, Mauro Renner e Simone Mariano da Rocha. Juntos, eles avaliaram os últimos fatos envolvendo as discussões sobre a PEC que propõe a exclusividade das investigações criminais às Polícias e definiram novas estratégias de mobilização. No inicio da reunião, Azevedo falou sobre o trabalho das lideranças associativas do Ministério Público em Brasília desde o início da tramitação do projeto.



Conforme Victor Hugo Azevedo, as conversas já realizadas sinalizaram a discordância dos membros do Ministério Público com aspectos do texto proposto. "Existe um sentimento de que a classe repudia a redação desse texto-base porque há, efetivamente, alguns dispositivos que, a pretexto de modular a atuação do MP, acabam se revelando impeditivos de uma investigação, eficiente, adequada, que vá ao encontro do interesse público e da sociedade, na busca da elucidação dos crimes". Apesar disso, o dirigente vislumbra, ainda, pela experiência que teve no GT, algum espaço pra avançar nas negociações. "Se for oportunizada a reabertura das discussões, pode ser possível chegar a um consenso. Afinal, já evoluímos muito, diante do que eram os pontos de conflito quando começaram as discussões e os que restaram hoje".



COMITIVA GAÚCHA IRÁ A BRASÍLIA

Uma vez que a apreciação do tema em plenário está marcada para o dia 26 de junho, Veiga e os ex-procuradores-gerais decidiram ir a Brasília na próxima semana para reiterar a posição da Instituição a Parlamentares e demais integrantes do Poder Público. “O MP não pode se somar a nenhuma iniciativa que não seja de engrandecimento e aperfeiçoamento das instituições republicanas”, disse Veiga, que destacou a importância de uma atuação concentrada nos próximos dias.