A 40ª edição da Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul, realizada entre 13 e 15 de agosto, marcou um importante capítulo para a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) e para a comunidade gaúcha. O evento, que contou com um grande público no Anfiteatro da Faculdade de Direito da UNISC, celebrou quatro décadas de atividades, abordando temas fundamentais para a reconstrução do Estado após a maior catástrofe ambiental de sua história. Santa Cruz do Sul é a única cidade a sediar todas as edições do evento promovido pela AMP/RS.

Com o apoio do MPRS, da FMP e do curso de Direito da UNISC, a Semana do Ministério Público foi aberta ao público e contou com a presença de diversas autoridades. A cerimônia de abertura prestou homenagens aos idealizadores do projeto – os procuradores de Justiça Agenor Casaril e Cláudio Barros Silva, e o promotor Tibiriçá Brum Pires (in memoriam) – além da UNISC pela longa parceria. A universidade também prestou homenagens ao presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares, e ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz.

Três painéis técnicos aprofundaram as discussões sobre as causas, consequências e soluções para os problemas enfrentados pelo Estado após as enchentes, com a participação dos futuros operadores do Direito. Os debates ressaltaram a relevância do evento como um espaço para a troca de conhecimento e a discussão de temas de grande impacto social. "Durante quatro décadas, Santa Cruz do Sul, como berço da Semana do MP, tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento dos laços entre o Ministério Público e a sociedade. Mais uma vez, o evento promoveu debates relevantes, contribuindo significativamente para o desenvolvimento de nossas comunidades", destacou João Ricardo.

Os painéis abordaram a atuação da Defesa Civil na reconstrução, o planejamento urbano e a proteção social para evitar novas catástrofes, além da gestão de riscos de inundações. Os promotores de Justiça Sérgio da Fonseca Diefenbach, Roberta Morillos Teixeira e Ximena Cardozo Ferreira lideraram as discussões sobre "Defesa Civil e Reconstrução", "Urbanismo e Proteção Social" e "Gestão de Riscos de Inundações Urbanas", respectivamente. As palestras contribuíram para um melhor entendimento dos desafios enfrentados pelo Estado e das ações necessárias para a superação da crise. "O sucesso do encontro em Santa Cruz do Sul, que há 40 anos promove reflexão e aprendizado, reforçou ainda mais a nossa missão institucional", concluiu o vice-presidente Administrativo e Financeiro, Fernando Andrade Alves.

Cronograma de Eventos

A Semana do Ministério Público é um evento itinerante que percorre diversas cidades do Rio Grande do Sul. Em 2024, além de Santa Cruz do Sul, o evento será realizado em Guaíba (27 e 28 de agosto), Torres (29 e 30 de agosto), Cachoeira do Sul (3 e 4 de setembro), Pelotas (17 a 19 de setembro) e Restinga Sêca (23 e 24 de outubro).