Com palestra do promotor de Justiça André de Azevedo Coelho, abordando o tema "Estado de Direito e Perfil Constitucional do Ministério Público", terminou nesta quinta-feira (6), na Câmara de Vereadores do Rio Grande,  a XIII Semana do Ministério Público do município. O evento, iniciado no dia 4, foi promovido pela AMP/RS e pelas Promotorias de Justiça locais, com apoio do Ministério Público, FMP e Faculdade Anhanguera, e reuniu membros do Ministério Público, juízes, defensores públicos e estudantes de Direito.



Na abertura, o presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, agradeceu a presença do público, que lotou o local da solenidade. O dirigente falou da importância de aproximar a Instituição e a comunidade acadêmica, de alinhar teoria e prática. “A Semana do Ministério Público se presta a um aprofundamento e aperfeiçoamento do que é aprendido nas salas de aula das faculdades. Tenho certeza de que os acadêmicos sairão daqui mais fortalecidos nos seus conhecimentos”, frisou Harris.



PLATEIA ATENTA

O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, falou da evolução da atuação do Ministério Público e da importância do diálogo para este trabalho. Lembrou, ainda, que a Semana do MP é um momento de diálogo com a comunidade acadêmica, que está sendo preparada para ser a futura comunidade jurídica. “O Ministério Público teve uma evolução muito grande, passou a atuar não só na área criminal, mas também em áreas muito importantes para a sociedade, como a sustentabilidade, a saúde, a educação. Hoje, temos Promotorias Regionais da Educação, por exemplo. O processo é uma das nossas mais importantes atribuições, mas temos também um embate por demanda da sociedade, que é tentar empregar, através da construção, do diálogo, um produto mais eficiente e melhor para a comunidade. Esse é o desafio, estabelecer o diálogo”, declarou.



PALESTRAS

A palestra de abertura, na terça-feira à noite, foi proferida pelo Promotor de Justiça Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach, com o tema “Bastidores da Leite Compen$ado”. Ele contou que as investigações do c aso começaram em maio de 2013, quando foram encontrados os primeiros indícios de formol e água no leite. Depois, o Ministério Público descobriu, ainda, o uso de peróxido de hidrogênio (composto conhecido popularmente por água oxigenada), açúcar, sal e até mesmo soda cáustica. “Tudo para mascarar, recompor o leite velho. A ureia recompõe a perda nutricional do leite adulterado com água. O peróxido de hidrogênio é usado como agente bactericida, na função de conservante. A soda é utilizada para baixar a acidez do leite vencido”, explicou. O promotor apresentou também um balanço do trabalho, onde foram realizadas 11 Operações Leite Compen$ado e 4 Queijo Compen$ado. No total, 67 pessoas foram presas, 162 denunciadas pelo Ministério Público e 16 pessoas condenadas pela Justiça por adulteração do leite e organização criminosa.



Na quarta-feira, a palestra da noite foi do promotor de Justiça Júlio César de Melo, tendo como objeto o "Ministério Público e o combate à criminalidade". Falando para uma plateia ampla e interessada, Melo procurou demonstrar que o abrandamento do tratamento das questões relacionadas à criminalidade, seja do ponto de vista da atuação legislativa, judiciária e até mesmo investigatória, tem contribuído para o aumento dos casos de crine no Rio Grande do Sul. Melo apresentou um levantamento de crimes cometidos no Rio Grande do Sul e em Rio Grande e indicou algumas alternativas de enfrentamento ao crime. Entre elas a extinção do regime semiaberto e a proibição do uso de tornozeleiras eletrônicas como forma de fiscalização do cumprimento das penas. O promotor também destacou a importância da atuação firme e enérgica do Ministério Público no combate à criminalidade. No encerramento, o promotor André de Azevedo Coelho, falou sobre "Estado de Direito e Perfil Constitucional do Ministério Público".



PRESENÇAS


Também participaram do evento os Juízes de Direito, Dóris Muller Klug, Denise Dias Freire, Michael Luciano Védia Porfírio, e Gessiel Pinheiro Paiva, a Defensora Pública da Comarca de Rio Grande Mônica Zimer, a Diretora das Promotorias de Justiça do Rio Grande, Susiane Bicca Madruga, os Vices-Presidentes da AMP/RS João Ricardo Santos Tavares e Martha Beltrame, os Promotores de Justiça Érico Rezende Russo, Adriano Pereira Zibetti, Daniela Timm Ferreira, Frederico Carlos Lang, Marcelo Nahuys Thormann, Valdirene Sanches Medeiros Jacobs, José Alexandre da Silva Zachia Alan, Rudimar Tonini Soares, José Olavo Bueno dos Passos, Aljacira Lima Terra, Maria do Rosário Ribeito Rodrigues, Andréa Soares Torres, Décio Lúis Silveira da Mota, Guilherme Ribeiro Kratz, Márcio Schlee Gomes, Maria Fernanda Goetzke Pitrez, Paulo Roberto Gentil Charqueiro, Rodrigo da Silva Brandalise, André Barbosa de Borba, Julia Fresteiro Barbosa Lang, Rogério Meirelles Caldas, o Delegado Regional de Polícia, Elione Luís Lopes e o Diretor da Penitenciária Estadual do Rio Grande, André Michelin.