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Seminário República debate Os Impasses da Democracia Brasileira

Com apoio da AMP/RS, Ministério Público e outras 18 instituições, a Ajuris promove no próximo dia 2 de setembro, em parceria com o governo do Estado e a Assembleia Legislativa, o seminário República. O evento, que irá debater os impasses da democracia brasileira, terá em pauta temas como a separação entre os poderes, o pacto federativo e a reforma política. O encontro será realizado no Teatro Dante Barone.
26/08/2013 Atualizada em 21/07/2023 11:00:37
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Com apoio da AMP/RS, Ministério Público e outras 18 instituições, a Ajuris promove no próximo dia 2 de setembro, em parceria com o governo do Estado e a Assembleia Legislativa, o seminário República. O evento, que irá debater os impasses da democracia brasileira, terá em pauta temas como a separação entre os poderes, o pacto federativo e a reforma política. O encontro será realizado no Teatro Dante Barone.



A programação será aberta às 9h. O governador do Estado, Tarso Genro, ministrará a palestra inicial. Na sequência, ocorrerão três debates. Em dois deles haverá panelistas associados da AMP/RS: o ex-deputado federal Ibsen Pinheiro, o jurista Jarbas Lima e o deputado federal Vieira da Cunha (PDT).



O primeiro debate, previsto para as 10h30, se dará no Painel Federação, com ênfase no pacto federativo, que terá mediação da deputada estadual Zilá Breintenbach (PSDB). Participam Ibsen Pinheiro, Jarbas Lima e o professor de Direito da UFRGS Eduardo Carrion.



O promotor de Justiça aposentado e jornalista Cláudio Brito comandará o Painel Poderes às 14h. Vieira da Cunha, o desembargador do TJ/RS Cláudio Baldino Maciel e o presidente da APERGS, Telmo Lemos Filho, integram a mesa.



O Painel Política é o último do evento, previsto para iniciar às 16h. O debate será comandado pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), Elaine Harzheim Macedo, e terá a reforma política como foco. O deputado federal Henrique Fontana (PT), o ex-deputado federal Celso Bernardi e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, participam da troca de ideias.



A entrada é franca, e o credenciamento será feito no local a partir das 8h30min. A entrega dos certificados ocorrerá no encerramento da programação.





São apoiadores do evento:



Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DEPRS)

Tribunal de Contas do Estado do RS (TCE-RS)

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS)

Tribunal de Justiça Militar (TJM-RS)

Tribunal Regional do Trabalho (TRT4)

Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS)

Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS)

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS)

Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS)

Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs)

Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (Apergs)

Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (AJUFERGS)

Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (AMATRA IV)

Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert)

Associação Riograndense de Imprensa (ARI)

Escola Superior da Magistratura da AJURIS (ESM)

Escola Superior de Magistratura Federal (ESMAFE)


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