Uma cena lamentável repetiu-se nesta terça-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, uma semana depois da manifestação truculenta de sindicalistas liderados pelo Simpe durante a apreciação do PL 40/2013. Quando o texto entrou em pauta para votação, os parlamentares foram ostensivamente constrangidos pelo grupo, aos gritos de "retira o projeto".



O PL, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, busca adequar as atuais disposições do Estatuto do Ministério Público do Estado ao novo sistema remuneratório definido pela Lei Estadual 12.911/2008, que regulamentou a implantação do subsídio no âmbito do órgão. Diante da rispidez dos manifestantes no episódio, o presidente da comissão, Heitor Schuch (PSB) pediu vista ao projeto e o retirou da pauta.



O gesto do Simpe já havia ocorrido no dia 3 de setembro. Naquela ocasião, líderes da entidade e a presidente do Cpers/Sindicato, Rejane de Oliveira, empunharam cartazes mostrando a foto de Santini com os dizeres de “Chega de Privilégios” e “Diga não aos Penduricalhos ao MP”, tentaram, em vão, interromper a leitura do parecer do relator, Ronaldo Santini (PTB).O parlamentar não se intimidou e apresentou sua posição favorável à aprovação do projeto, com uma emenda que fixa o retroativo a março de 2013.



As lideranças do Ministério Público gaúcho estranham a posição do Simpe, uma vez que o PL 40 tão somente adapta as leis estaduais do MP ao novo modelo remuneratório, o que já é um modelo consagrado no Estado. Afinal, basta lembrar que defensores públicos e procuradores do Estado já recebem, por exemplo, verba de substituição vinculada aos subsídios, e não aos vencimentos antigos, como ainda é a regra para o Judiciário.



PRESENÇAS

A sessão foi acompanhada pelo presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, pelos vices  Sérgio Harris e Caroline Vaz, além do coordenador do núcleo da Grande Porto Alegre, Marcelo Dossena Lopes dos Santos. Pela Administração Superior, estiveram presentes o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e os assessores Adriano Marmitt e César Luís Araújo Faccioli.