Presidente do TJ toma posse hoje defendendo mudanças para aliviar Justiça comum

Em seu discurso de posse, a partir das 14h de hoje, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ), desembargador Osvaldo Stefanello, começa oficialmente a campanha para desarquivar um projeto na Assembléia Legislativa.

A proposta apresentada pelo seu antecessor, José Eugênio Tedesco, estabelece que processos de pouca complexidade envolvendo até 40 salários mínimos obrigatoriamente sejam julgados pelos juizados especiais. Atualmente, esses juizados julgam causas envolvendo valores até 60 salários mínimos de forma opcional - quem entra com a ação decide se procura os juizados ou a Justiça comum. Stefanello e a maioria de seus colegas defendem que essa medida aliviaria a Justiça comum do excesso de processos.

No discurso de hoje, Stefanello deve frisar que a tão propalada morosidade da Justiça não decorre da atuação dos magistrados, e sim da legislação processual brasileira.

Eleito em 22 de dezembro com uma diferença de 16 votos sobre seu oponente, o desembargador Alfredo Englert, Stefanello assume o comando do Judiciário gaúcho um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, divergirem publicamente sobre a proposta de controle externo do poder (leia mais na matéria Controle do Judiciário opões Lula e Corrêa).

Aos 65 anos, Stefanello ingressou na magistratura de 1968 (tornou-se juiz aos 30 anos), depois de ter sido bancário e sindicalista. Em sua gestão, que vai até fevereiro de 2006, Stefanello pretende mudar a forma de escolha dos integrantes do órgão especial - os 25 desembargadores responsáveis pelo julgamento das ações mais importantes do Estado. Hoje, o grupo é composto pelos mais antigos. Stefanello quer instituir a eleição direta, pela qual todos os desembargadores escolheriam pelo voto 50% do órgão especial.

A nova direção e as propostas
Quem assume o Tribunal de Justiça do Estado hoje:
Presidente - Osvaldo Stefanello
1º Vice-presidente - Vladimir Giacomuzzi
2º Vice-presidente - Jaime Piterman
3º Vice-presidente – Marco Aurélio dos Santos Caminha
Corregedor - Aristides Pedroso de Albuquerque Neto
Prioridades da nova gestão
Agilizar o andamento de processos com a criação de uma lei que evite, por exemplo, o crescimento do número de recursos apresentados à Justiça de primeiro grau.
Qualificar a assessoria dos juízes, principalmente no Interior.
Adoção obrigatória dos juizados especiais em causas envolvendo valores de até 40 salários mínimos e pouca complexidade jurídica. São julgamentos mais informais e objetivos de ações que poderiam ser solucionadas na primeira audiência, o que ajudaria a desafogar a Justiça.
Quem é
O novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) nasceu em Nova Palma, na região central do Estado, há 65 anos. Osvaldo Stefanello começou sua carreira no Judiciário como pretor e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. Ocupou a vice-presidência do TJ e é desembargador desde 1991.