Durante cerca de três horas, dezenas de promotores e procuradores de Justiça debateram, nesta quarta-feira, na AMP/RS, o texto substitutivo apresentado pelo senador Pedro Taques, relator, na comissão especial, do projeto que visa a reformar o Código Penal. No encontro, articulado pelo presidente da entidade, Victor Hugo Azevedo, para colocar em contato com a classe o procurador-regional da República na 4ª Região Douglas Fischer, que assessora diretamente ao parlamentar na elaboração do documento, foram encaminhadas quase meia centena de sugestões de alterações na redação de artigos.



Foram abordados aspectos com vistas a dar efetividade às regras que tratam da execução penal e a melhoria na redação de alguns tipos penais. “Levarei todas essas observações ao senador, sem filtro algum. Tudo será analisado e, eventualmente, alterado antes de encaminharmos o texto para votação”, disse Fischer, que também recebeu contribuições por e-mail.



Conforme o procurador do MPF, o encontro foi muito positivo, pois permitiu, com o auxílio dos colegas, a identificação de diversos itens a serem readequados. “É impressionante como muitas questões vivenciadas na prática por vocês acabaram passando despercebidas por nós ao longo da elaboração desse texto, em Brasília. Vamos procurar, com argumentos sólidos, reconstruir o substitutivo, para que o novo código seja eficaz”, observou Douglas Fischer.



Ao final, Victor Hugo Azevedo agradeceu a disponibilidade do colega do MPF e destacou a importante colaboração da classe. "O Ministério Público tem em seu DNA a atuação na seara criminal, e a efetividade do sistema criminal interessa diretamente ao MP e a seus membros". O dirigente observou, ainda, que novas sugestões e contribuições podem ser encaminhadas até 10 de setembro diretamente para os e-mails douglas@mpf.mp.br ou para presidencia@amprs.org.br.

PRESENÇAS

Participaram da reunião os colegas David Medina da Silva, Sílvio Munhoz, Marcelo Ribeiro, Ana Lúcia Cioccari Azevedo, Sérgio Harris, Marcelo Pedrotti, Mauro Henrique Renner, Mauro Fonseca Andrade, Leonardo Guarisse Barrios, Pedro Rui da Fontoura Porto, Gilmar Maroneze, Ivan Saraiva Melgaré, Bruno Heringer Jr., Alexandre Lipp João, Cezar Antônio Rigoni, Rodrigo Brandalise, Luciano Vaccaro, Áureo Rogério Gil Braga, José Eduardo Coelho Corsini, Ricardo Schinestsck, Felipe Hochscheit Kreutz e Diego Rosito de Vilas.