O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, o vice João Ricardo Santos Tavares e o promotor aposentado Antônio Carlos Paiva Hornung estiveram em Santa Maria nesta terça-feira. No final da tarde, eles se reuniram com os colegas que atuam nas comargas que integram aquele núcleo associativo.



Na reunião de núcleo, foram debatidos diversos temas. Entre eles, foram abordados o pacote anticcorrupção que vem sendo elaborado pela CONAMP, cujas ações sugeridas tiveram como relator o presidente Sérgio Harris; e a campanha de valorização do Ministério Público, também conduzida pela entidade nacional. O encontro versou, ainda, a respeito de temas remuneratórios, como o subsídio retroativo e o pagamento da ajuda de custo na remoção voluntária; e sobre a permuta nacional entre membros do MP.



CASO KISS

Outro assunto foi a situação que envolve a tragédia de 27 de janeiro de 2013, quando a Boate Kiss pegou fogo, provocando a morte de 242 pessoas, e as
medidas a serem adotadas a fim de distensionar as relações com a
comunidade e avançar na busca de soluções para o caso. Mais cedo, o
encontro foi com a associação dos familiares de vítimas e sobreviventes
da Boate Kiss, na sede da entidade.



ELEIÇÃO E PEC 457

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça, marcada para o próximo dia 16 de maio, foi outro assunto em pauta. No encontro, a AMP/RS reiterou sua posição no sentido de que o governador do Estado escolha o colega mais votado no pleito, demanda que será encaminhada formalmente antes mesmo da formação da lista tríplice.



Por fim, a classe conversou acerca da aprovação da PEC 457/2005 pela Câmara dos Deputados, em votação antecipada pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, e realizada simultaneamente à reunião em Santa Maria. A proposta foi acolhida por 333 votos contra 144 e estabelece que a aposentadoria compulsória dos membros de Tribunais Superiores passa dos 70 anos para os 75 anos. O texto, aprovado em segundo turno na Casa, já havia sido acolhido pelo Senado e, portanto, será promulgado pelo Congresso Nacional.



NOVA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO

Ainda na reunião, os colegas Joel Oliveira Dutra e Ricardo Lozza foram eleitos, respectivamente, coordenador e subcoordenador do Núcleo da AMP/RS de Santa Maria. Após o encontro, a classe confraternizou no restaurante Las Leñas.



PRESENÇAS

Participaram das atividades os colegas André Fernando Rigo, Antônio Augusto Ramos de Moraes, Carlos Augusto Cardoso Moraes, Cesar Augusto Pivetta Carlan, Cláudio Antônio Estivallet Júnior, Fernando Chequim Barros, Ivanise Jann de Jesus, Joel Oliveira Dutra, Maurício Trevisan, Ricardo Lozza, Rosangela Corrêa da Rosa, Daniela de Quadros Mallmann Paz e Waleska Flores Agostini.