Na manhã desta sexta-feira, 9 de abril, a Diretoria Executiva da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS) promoveu a reunião mensal da Diretoria Ampla. O encontro ocorreu por meio de videoconferência devido à permanência da bandeira preta em todo o Estado.



Na sede da Associação, de forma presencial, participaram o presidente da AMP/RS, João Ricardo Santos Tavares; o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves; o vice-presidente de Valorização Funcional, Henrique Rech Neto; a Vice-presidente de Mobilização Social é Relacionamento, Karina Bussmann e o vice-presidente dos Jubilados, Cláudio Barros Silva. Da mesma forma que no mês anterior, a reunião contou com ampla adesão dos associados, contabilizando mais de 80 participações.



Eleições para Procurador-Geral de Justiça e Audiência com o Governador

Na abertura do encontro, o presidente da AMP/RS relatou duas importantes iniciativas realizadas na quinta-feira, 8 de abril: a reunião com os representantes dos candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça e a audiência com o governador Eduardo Leite no Palácio Piratini.



A reunião com os representantes dos candidatos Alexandre Sikinowski Saltz, Marcelo Lemos Dornelles, Márcio Schlee Gomes e Sérgio Hiane Harris foi realizada na sede da AMP/RS. À tarde, João Ricardo entregou ao governador um ofício formalizando o posicionamento da AMP/RS e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) em relação ao processo eleitoral para a Procuradoria-Geral de Justiça – ambas as entidades defendem a nomeação do candidato mais votado pela classe.



Panorama das questões no Congresso Nacional

Também estiveram na pauta as atualizações em relação às movimentações legislativas no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa. Destaque para a Reforma Administrativa, para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para a PEC que altera a forma de escolha da chefia do Ministério Público da União.



Reforma Administrativa

Sobre a Reforma Administrativa, João Ricardo afirmou: “Não estamos incluídos nesta reforma, mas existem muitas emendas. Ainda neste primeiro semestre enfrentaremos alguns desafios e, por isso, precisamos ficar vigilantes. A CONAMP já fez dois importantes movimentos junto ao presidente e ao relator da Comissão Especial da Reforma Administrativa. Ambos garantiram que, da parte deles, não haverá nenhuma iniciativa para a inclusão do MP nesta reforma”, explicou.



Modificação na composição do Conselho Nacional do Ministério Público

Para o presidente da AMP/RS, a PEC para modificar a composição do CNMP, que conta com o apoio de parte dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, é um movimento nitidamente contra o Ministério Público Federal, “mas que tem reflexo nos Ministérios Públicos Estaduais. E isto é preocupante porque a escolha do chefe da Instituição fora dos quadros do MP seria absurda”, destaca o presidente da associação.



Assembleia Legislativa do RS

Em relação às questões que tramitam na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), destaque para três movimentações: a tramitação de decretos legislativos que pretendem vedar a criação do Programa de Assistência à Saúde Suplementar, instituído no dia 9 de março por meio de resolução publicada pela Administração Superior do Ministério Público; a PEC do Duodécimo e a Lei do Extrateto. Segundo explanação de João Ricardo, a PEC do Duodécimo voltou a ter força no âmbito do governo estadual. “Estamos vigilantes para que seja mantido o texto que foi construído junto aos poderes e instituições”, destacou.



Repercussões do Programa de Assistência à Saúde Suplementar

De acordo com o presidente da AMP/RS, a criação do Programa gerou projeto de Decreto Legislativo para suspendê-lo que está sendo acompanhado pela AMP/RS e pela Administração Superior do MP. Posteriormente, o vice-presidente administrativo e financeiro, André de Azevedo Coelho, prestou esclarecimentos sobre a suspensão do prazo da licença prêmio e seus aspectos legais.



Vacinas Covid-19 e H1N1

Os associados foram lembrados que a Campanha de Vacinação 2021 da AMP/RS começa na próxima segunda-feira em Porto Alegre e no Interior do Estado.



Gabinete Crise – Combate a ataques ao Ministério Público

Em sua fala, o vice-presidente de Núcleos, Fernando Andrade Alves, mencionou que com o apoio da Associação do Ministério Público do Rio de Janeiro (Amperj); a CONAMP, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) foi criado um gabinete integrado de crise contra tentativas de enfraquecimento do MP. A união das entidades tem o objetivo de combater em diversas frentes as tentativas de enfraquecimento que o Ministério Público vem sofrendo.



Comissão de Discussão da Carreira

O vice-presidente de Valorização Funcional, Henrique Rech Neto, informou que foram criadas três comissões para estabelecer diretrizes, com o objetivo de valorizar as ideias e fomentar mudanças na carreira. São elas: Estrutura (coordenador Henrique Rech Neto); Movimentação da Carreira (coordenador Neidemar Fachinetto) e Remuneração (coordenador Cristiano Ledur). A partir da conclusão deste estudo, será elaborado um documento oficial para encaminhamento ao futuro Procurador-Geral de Justiça.



Participação do Procurador-Geral de Justiça

Destaque também para a participação do Procurador-Geral de Justiça, Fabiano Dallazen, que reforçou a intensa atuação da instituição frente às demandas originadas pela pandemia. “Nosso trabalho tem ganhado destaque na mídia. Prova disto é que nossas inserções nos meios de comunicação aumentaram em 20%”, ressaltou.



Mobilização Social e Relacionamento

A vice-diretora de Mobilização Social e Relacionamento da AMP/RS, Karina Bussmann, falou sobre alguns projetos que estão sendo desenvolvidos, entre eles, a revisão e ampliação de opções de convênios e a campanha “O amor é muito mais contagiante” em parceria com o Ministério Público do RS para arrecadação de agasalhos, alimentos e material de higiene, que serão repassados a pessoas em situação de vulnerabilidade social.



Jubilados e Pensionistas

As dificuldades no processo de concessão de pensão aos familiares de membros do Ministério Público, bem como as diferentes situações de pensionamento atualmente existentes, também foram discutidas, com a colaboração do vice-presidente de Jubilados Cláudio Barros Silva.