Terminou nesta sexta-feira, em Canela, o Encontro Estadual do Ministério Público. O evento, aberto na quarta-feira, foi cenário para uma série de abordagens, painéis e oficinas com foco no papel e na atuação institucional. A atividade foi acompanhada pelo presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo.



Na noite inaugural, o dirigente destacou a relevância da atividade como referência para a construção e o aprimoramento institucional. "Foram encontros como esse, muitos deles realizados nesse mesmo local, que nos permitiram formatar os princípios basilares que hoje sustentam a estrutura da Instituição Ministério Publico".

ainda durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga afirmou que encontros como este servem para que os membros do Ministério Público “celebrem o ato de serem Promotores de Justiça” e a Administração Superior retire subsídios e avaliações “que melhorem a Instituição”, sempre em busca de um futuro melhor.



No primeiro dia do encontro, destaque para as palestras do desembargador Ricardo Moreira Lins Pastl (foto) e do jornalista e promotor de Justiça aposentado Cláudio Brito, no painel “A efetividade do Ministério Público – Um olhar para o futuro”. Brito recordou sua vivência na Instituição para reafirmar que todos que passaram por ela ajudaram a construir seu momento atual. O jornalista ressaltou que o Ministério Público precisa estar sempre ao lado dos menos favorecidos, ser solidário e se comunicar melhor com a sociedade.



Ricardo Pastl destacou a importância da atuação do Promotor de Justiça, seja no Cível ou como fiscal da lei. Ele citou sua vivência, como desembargador, em julgamentos de processos em que a atuação do MP, em sua opinião, é sempre necessária. “No 2º Grau, tenho a oportunidade de ver o trabalho dos membros do MP em todo o Estado”, afirmou.

LEI MARIA DA PENHA E FICAI ELETRÔNICA

Na quinta-feira, a promotora de Justiça mato-grossense Lindinalva Rodrigues Dalla Costa (foto) comandou a oficina de capacitação "A Lei Maria da Penha e o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher". A promotora Caroline Vaz foi uma das ministrantes da oficina sobre a informatização da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente - Ficai Eletrônica.



Ao lado dos servidores Willy Andrey Fröhlich, da Divisão de Informática; Rodrigo Soares Aguiar, do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões; e Alípio Oliveira, da Procempa, Caroline abordou a Ficai desde sua criação, em 1997, até o recente projeto-piloto de informatização, que vem sendo implantado na Microrregião 10 de Porto Alegre e no município de Rio Pardo. Após fazer um relato acerca da ordem cronológica dos Procedimentos que envolvem a Ficai, a promotora destacou a importância de que a ficha seja concluída no final do processo, ou com o retorno da criança ou adolescente à escola ou quando a mesma completar 18 anos.

OUTROS TEMAS

O encontro contemplou, ainda, a realização de debates sobre diversos temas. Entre eles, a oficina sobre as audiências audiovisuais sem a respectiva degravação, conduzida pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva e pelo promotor José Nilton Costa de Souza. A promotora da Infância e Juventude de Passo Fundo, Ana Cristina Ferrareze Cirne, e a promotora regional de educação de Santo Ângelo, Rosângela Corrêa da Rosa, abordaram a questão educacional; enquanto o combate ao crime em São Gabriel foi tema da abordagem da promotora Ivana Battaglin. O promotor de Caxias do Sul Adrio Rafael Paula Gelatti tratou dos direitos dos idosos.