Termo de Cooperação entre AMP/RS e PGJ concede bolsas parciais de pós-graduação
A AMP/RS e a Procuradoria-Geral de Justiça formalizaram recentemente a assinatura de Termo de Cooperação que permite a concessão de bolsas de estudo parciais para os membros da classe aprovados nos processos seletivos dos programas de pós-graduação em Direito junto a instituições de Ensino do Estado.
Por meio do acordo, assinado pelo presidente da Associação, Victor Hugo Azevedo, e pelo procurador-geral de Justiça, José Barrôco de Vasconcellos, estão asseguradas pelo menos cinco bolsas a cada ano. O número de benefícios pode chegar a 15, conforme disponibilidade orçamentária.
Com o convênio, o bolsista selecionado custeará apenas 50% do valor da bolsa, cabendo, ainda, 40% ao Ministério Público e 10% à Associação. Para habilitar-se à bolsa, é necessário estar em dia com as atividades de suas atribuições, não estar incurso em procedimento administrativo-disciplinar, bem como não ter sido penalizado há menos de dois anos da data da apresentação do requerimento.