O presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, acompanhou, na manhã desta segunda-feira (12/6), na AJURIS, a reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. Entre os principais temas debatidos no encontro, estiveram a análise sobre o histórico da dívida do Estado com a União e as consequências da adesão do RS ao Plano de Recuperação Fiscal.



O dirigente da AMP/RS, que participou do encontro acompanhado da assessora especial para Assuntos Previdenciários, Maria Cristina Moreira de Oliveira, comentou o assunto. "Em que pese a incerteza quanto aos rumos da reforma previdenciária em virtude da crise política, as reuniões da União Gaúcha continuam sendo um palco de debates importantes e de uniformização das informações, sendo que a sua representatividade impulsiona as mobilizações, tão necessárias em um momento como o que passamos”, comentou.



Conforme dados apresentados pelo presidente do Ceape/Sindicato, Josué Martins, os termos do “contrato com a União mantém a dependência financeira dos Estados. A dívida não diminui, só aumenta e é agravada por questões como o pacto federativo que precisa ser revisto”, apontou. Martins destacou, ainda, que as determinações do Regime de Recuperação Fiscal apontam para que a “essência do Estado seja o equilíbrio das contas, e não atender as necessidades da população”.



O vice-presidente da União Gaúcha e presidente da Associação dos Procuradores do RS (Apergs), Luiz Fernando Barbosa, ressaltou que as medidas sinalizadas estão sendo apresentadas como a salvação das finanças do Estado, como já ocorreu como o aumento de ICMS e a previdência complementar: “Chega de tentar superar a crise com medidas paliativas”.



Confira alguns dados:

– De 1970 a 1994 (Plano Real): passou de R$ 2 bi para R$ 25 bilhões;

– De 1994 a 1998: passou de R$ 25 bilhões para R$ 55 bilhões >> Aumento de R$ 30 bilhões a mais, impulsionada pela prática de juros altos como política de combate à inflação;

– Em 1997 é apresentado plano de recuperação com objetivo de resolver o problema da dívida dos Estados: argumento é que Estado era perdulário, ou seja, gastava muito;

– Em 1998: Renegociação: União transforma os títulos públicos das dívidas dos Estados em contrato. Determina que o pagamento seja referente a 13% do orçamento. Relatório da Sefaz aponta que, na prática, de 1998-2015 o comprometimento passou a ser de 16%;

– Antes da negociação da dívida, o percentual era de 8%, ou seja, dobrou, passando para 13% e na prática para 16%.





Com informações da Ajuris