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Notícias
Vice-presidente André de Azevedo Coelho analisa punibilidade para invasores de Brasília em matéria do Estadão
Dirigente
falou sobre a possibilidade dos atos poderem ser enquadrados como
terroristas, em entrevista à repórter Fabiana Cambricoli
O vice-presidente de Núcleos, André de Azevedo Coelho, participou de matéria publicada pelo portal Estadão, no domingo, 8 de janeiro, sobre as possibilidades de punição aos invasores que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Durante a entrevista, o dirigente explicou que os atos podem ser enquadrados como terroristas, caso as investigações comprovem que as invasões foram premeditadas e com o objetivo de atentar contra a democracia. “Se for efetivamente configurada uma ação coletiva orquestrada atentatória contra a democracia, podem incidir as sanções das leis antiterrorismo e de segurança nacional”, analisou Coelho. Além disso, segundo o vice-presidente, há a possibilidade dos envolvidos responderem por dano qualificado, cuja pena varia de 6 meses a 3 anos.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Durante a entrevista, o dirigente explicou que os atos podem ser enquadrados como terroristas, caso as investigações comprovem que as invasões foram premeditadas e com o objetivo de atentar contra a democracia. “Se for efetivamente configurada uma ação coletiva orquestrada atentatória contra a democracia, podem incidir as sanções das leis antiterrorismo e de segurança nacional”, analisou Coelho. Além disso, segundo o vice-presidente, há a possibilidade dos envolvidos responderem por dano qualificado, cuja pena varia de 6 meses a 3 anos.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
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