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Vice-presidente da AMP/RS acompanha Grande Expediente da Assembleia Legislativa
A vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame acompanhou o Grande Expediente da Assembleia
Legislativa realizado na tarde desta quarta-feira (2). Um dos temas
abordados na oportunidade foi o Tribunal Administrativo de Recursos
Fiscais (TARF). O assunto foi referido pelo deputado Luis Augusto Lara
(PTB), que propõe uma reformulação no órgão, vinculado à Secretaria da
Fazenda e que julga recursos administrativos impetrados por devedores do
Estado.
A vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame acompanhou o Grande Expediente da Assembleia Legislativa realizado na tarde desta quarta-feira (2). Um dos temas abordados na oportunidade foi o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF). O assunto foi referido pelo deputado Luis Augusto Lara (PTB), que propõe uma reformulação no órgão, vinculado à Secretaria da Fazenda e que julga recursos administrativos impetrados por devedores do Estado.
O parlamentar solicitou uma audiência pública na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa para que se possa entender melhor o que está sendo feito no TARF do Rio Grande do Sul, como estão sendo feitas as nomeações e também como isto ocorre em Santa Catarina, onde o TARF/SC é classificado pela Fundação Getúlio Vargas como o mais transparente do país, para que se possa aprender e aprimorar o órgão gaúcho.
A expectativa é de que a proposta de reformulação do TARF resulte no aumento de 5% a 10% da receita estadual, que poderá ajudar na nomeação de novos policiais, melhoria no salário dos professores e diminuição da crise na saúde. "Com mais transparência teremos mais eficiência na arrecadação", concluiu o parlamentar.
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