Ocorreu nesta quinta-feira (23), pela manhã, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, a abertura do VII Encontro Sul-Brasileiro de Direito Constitucional. O evento, que presta homenagem ao senador Pedro Simon, discutirá as Reformas Constitucionais. Até o final desta semana (sexta-feira, 24 de agosto) serão debatidos temas como Rumos do Estado de Direito no Brasil: Relação da Política e do Direito, Rumos da Reforma Política: Relação Governabilidade e Responsabilidade, Rumos da Reforma Federativo-Tributária: Relação Centralização e Descentralização.

O presidente da AMP/RS, Miguel Bandeira Pereira esteve entre as autoridades que prestigiaram o evento.

O Congresso é uma realização conjunta entre a OAB/RS, Ministério Público, Assembléia Legislativa, Fecomércio e o Instituto Pimenta Bueno.

Veja programação abaixo:

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
22 DE AGOSTO DE 2007 – QUARTA-FEIRA

9H - ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA AO SENADOR PEDRO SIMON E INAUGURAÇÃO DA PLACA ALUSIVA AO EVENTO. APÓS, COQUETEL DE APRESENTAÇÃO DO CONGRESSO. SOMENTE PARA CONVIDADOS.

23 DE AGOSTO DE 2007 – QUINTA-FEIRA

08H ÀS 09H - CREDENCIAMENTO.

09H30 - ABERTURA SOLENE.

10H - CONFERÊNCIA DE ABERTURA - AS REFORMAS INSTITUCIONAIS: A BUSCA DE UM CONSENSO. SENADOR PEDRO SIMON. ADVOGADO. SENADOR REPÚBLICA, EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

PRESIDENTE DA MESA: PROF. PABLO ANTONIO TATIM (DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS MUNICIPAIS)

EIXO I - RUMOS DO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: A RELAÇÃO DA POLÍTICA E DO DIREITO.

11H - CONFERÊNCIA - PROF. DR. CEZAR SALDANHA DE SOUSA JR.. ADVOGADO. PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL APOSENTADO. PROFESSOR TITULAR DA CADEIRA DE TEORIA DO ESTADO DA UFRGS. DOUTORADO EM DIREITO DO ESTADO PELA USP. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE CONSTITUCIONALISTAS - INSTITUTO PIMENTA BUENO.

PRESIDENTE DA MESA.: DR. MARCO ANTONIO KARAM DA SILVEIRA (PROCURADOR DA ALRS)

12H - INTERVALO.

14H - CONFERÊNCIA - PROF. DR. MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO. ADVOGADO. DOUTORADO EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE PARIS. PROFESSOR TITULAR (APOSENTADO) DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA FACULDADE DE DIREITO DA USP. ATUALMENTE É PRESIDENTE DO INSTITUTO PIMENTA BUENO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONSTITUCIONALISTAS.

PRESIDENTE DA MESA.: PROFª. MARTA ÁVILA (REPRESENTANTE DO INSTITUTO PIMENTA BUENO)

15H - INTERVALO.

15H30 - PAINEL I:

PRESIDENTE DA MESA: DR. LUIZ ANTONIO COLUSSI (REPRESENTANTE DA AMATRA)

DEBATEDOR: PROF. DR. LUIZ FERNANDO BARZOTTO. DOUTOR EM DIREITO PELA USP. PROFESSOR DA UFRGS E DA PUC.

PAINELISTAS:

JOSÉ LUIS BOLZAN. PROCURADOR DO ESTADO. PROFESSOR DA UNISINOS. DOUTOR EM DIREITO PELA USP. PÓS-DOUTOR PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA. MIN. NELSON JOBIM. ADVOGADO. MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA. EX-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EX-MINSTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA. SEN. ROBERTO FREIRE. EX-SENADOR DA REPÚBLICA. PRESIDENTE NACIONAL DO PPS.

EIXO II - RUMOS DA REFORMA POLÍTICA: RELAÇÃO GOVERNABILIDADE E RESPONSABILIDADE.

17H - CONFERÊNCIA - MIN. CÉLIO BORJA. ADVOGADO. EX-MINISTRO DA JUSTIÇA, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DOUTOR EM DIREITO. PROFESSOR CATEDRÁTICO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES E DA UERJ.

PRESIDENTE DA MESA: DR. MIGUEL BANDEIRA PEREIRA (PRESIDENTE DA AMPRS)

18H - INTERVALO.

19H - CONFERÊNCIA - MIN. PAULO BROSSARD. ADVOGADO E PARECERISTA. EX-MINISTRO DA JUSTIÇA E EX-SENADOR DA REPÚBLICA. EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EX-PRESIDENTE DO TSE. FOI PROFESSOR DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA PUCRS E DA UFRGS.

PRESIDENTE DA MESA: DRA. ALINE TEREZINHA LUDWIG (PROCURADORA DA ALRS)

20H - INTERVALO.

20H30 - PAINEL II:

PRESIDENTE DA MESA: DR. EDMLSON TODESCHINI (PRESIDENTE DA APMPA)

DEBATEDOR: PROF. DR. JOSÉ LEVI DO AMARAL JR. DOUTOR EM DIREITO PELA USP. PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL. PROFESSOR DA GRADUAÇ