Com o tema "Violência contra a criança e o adolescente e sua repercussão no mundo adulto", ocorreu nesta terça-feira (5) a 10ª edição da Jornada do Ministério Público de Lajeado. O evento, realizado na Univates, durante a manhã e a noite, reuniu acadêmicos de Direito, juízes, psicólogos, autoridades policiais e membros do Ministério Público. O assunto atinge índices preocupantes no país, observou o promotor de Justiça de Lajeado, Pedro Rui Fontoura Porto, um dos coordenadores da jornada, ao lado do colega André Costa.



Segundo ele, o Brasil ocupa o terceiro lugar no pódio dos mais violentos entre as nações do Ocidente. “Isso considerando a proporção crimes versus população. Em números absolutos, o Brasil é o país que mais tem homicídios e assassinatos”, disse.



Pela manhã, o secretário adjunto de Justiça e Direitos Humanos do Estado, promotor Miguel Granato Velasquez, falou ao público abordando a questão do que considera “maus-tratos institucionais”. “Que tratamento damos às nossas crianças? Quais as medidas discriminatórias que adotamos em nossas escolas? Isso é uma discussão que merece atenção dos promotores, em especial”, ressaltou. Para Velasquez, o MP deve instigar os gestores públicos a criarem uma rede de atendimento que funcione. “Todos os problemas relacionados a crianças e adolescentes são complexos e envolvem várias áreas de atendimento”, destacou.

Redução de danos

Conforme o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, existe uma consciência no meio jurídico para modificar o tratamento desse problema. “Precisamos minimizar os danos decorrentes da violência sexual, inclusive aqueles causados nos depoimentos das crianças”, observou Azevedo.



À noite, o promotor e professor de Processo Penal da Unisinos Charles Emil Machado Martins tratou do tema "Garantismo Individual x Garantismo Social e Medidas Cautelares no Processo Penal". O assunto foi foco do debate entre o promotor e o juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson.



Prestigiaram o encontro o vice-presidente administrativo e financeiro da AMP, Sérgio Harris, e os colegas Neidemar José Fachinetto, Sérgio Diefenbach, Ederson Luciano Maia Vieira e André Eduardo Schröder Prediger.