X Semana do MP no Litoral Norte
14 a 16 de agosto
Centro de Convenções da Ulbra em Torres

Programação
Dia 14/8
19h - Solenidade de Abertura
19h30min: Palestra Ministério Público e a Efetividade da Constituição Penal
Palestrante: Marcelo Lemos Dornelles, subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS

20h45min - Palestra Violência de Gênero
Palestrante: Ivana Bataglin, promotora de Justiça do MPRS

15/8
19h - Palestra O Ministério Público e a Judicialização das Políticas Públicas
Palestrante: Cláudio Ari Pinheiro de Mello, promotor de Justiça do MPRS

20h30min - Palestra Os precedentes no Novo CPC
Palestrante: Francisco José Borges Motta, promotor de Justiça do MPRS

16/8
19h - Palestra Os delitos cumulativos e a tutela penal do ambiente na sociedade de risco
Palestrante: Sérgio Hiane Harris, promotor de Justiça e presidente da AMP/RS

20h30min - Palestra O crime não compensa! Das medidas patrimoniais em face da criminalidade organizada
Palestrante: Érico Barin, promotor de Justiça do MPRS

Promoção
AMP/RS e Ulbra

Apoio
Ministério Público e FMP