Começou nessa segunda-feira (14), em Torres, a X Semana do Ministértio Público do Litoral Norte. O evento, realizado no Centro de Convenções da Ulbra, é promovido pela AMP/RS, em parceria com a universidade, e tem o apoio do Ministério Público e da FMP. Durante a solenidade de abertura, a vice-presidente da entidade de classe Martha Beltrame ressaltou a importância da atividade. "As Semanas do MP são fundamentais para fortalecer a integração entre academia e o Ministério Público e permitir que os estudantes conheçam um dos braços dos operadores do direito, que é a atividade ministerial".



PALESTRAS

Na sequência, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, e a promotora de Justiça Ivana Battaglin ministraram as primeiras palestras do evento. Dornelles tratou do tema "Ministério Público e a Efetividade da Constituição Penal", abordando as transformações do Ministério Público brasileiro com a Constituição Federal de 1988 e destacou o crescimento da instituição ao longo das últimas décadas. “A partir da Constituição, tivemos novas legislações sobre diversos temas e MP ocupou este papel, pois as nossas atividades cresceram significativamente”, considerou. Durante sua manifestação, defendeu a capacitação sobre mecanismos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação e as práticas restaurativas. “Em áreas como direitos humanos, meio ambiente e infância e juventude temos o papel de organizar e encontrar solução chamando os gestores e ouvindo a população para ser buscado um consenso.” Ao falar sobre a criminalidade no estado e no Brasil, Marcelo Dornelles mencionou diversas estratégias do MPRS no enfrentamento nesta área. Ele citou, por exemplo, o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, em especial do Gaeco Núcleo Saúde, o único do Brasil que possui foco neste tema e que apura desvios e irregularidades no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda enfatizou a interiorização dos Gaecos em diversas regiões do Rio Grande do Sul e a criação da Promotoria Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa como iniciativas do Ministério Público para qualificar a atuação na área da segurança.

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Ivana Battaglin foi a segunda palestrante da primeira noite da X Semana do Ministério Público do Litoral Norte. Na ocasião, ela discorreu sobre a violência de gênero e trouxe uma recuperação histórica referente às violações contra mulheres ao longo dos séculos, com referências científicas e religiosas. “A violência de gênero é aquela que está fundada em convicções culturais de força ou superioridade masculina”, resumiu.

Conforme Ivana Battaglin, o aprendizado sobre as características do gênero masculino ou feminino começam na infância, pois determinam e engessam o comportamento humano. Ela aponta que a associação dos papéis de gênero, em que o homem deve ser aguerrido e provedor e a mulher precisa ser meiga e submissa, é uma imposição cultural e não da natureza humana.



PROGRAMAÇÃO

Hoje, a partir das 19h, o promotor de Justiça Cláudio Ari Pinheiro de Mello falará ao público sobre "O Ministério Público e a Judicialização das Políticas Públicas". Às 20h30min, o promotor Francisco José Borges Motta ministará a palestra "Os precedentes no Novo CPC". Amanhã, na noite de encerramento do evento, as palestras serão do presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, abordando "Os delitos cumulativos e a tutela penal do ambiente na sociedade de risco", e do promotor Érico Barin, que irá tratar do tema "O crime não compensa! Das medidas patrimoniais em face da criminalidade organizada".



PRESENÇAS

Prestigiaram a abertura da X Semana do Ministéerio Público do Litoral Norte o vice-presidente de Núcleos da AMP/RS, João Ricardo Tavares, o tesoureiro, Fernando Andrade Alves, e os colegas Fernando de Araújo Bittencourt, Marcio Roberto Silva de Carvalho, Mateus Stoquetti de Abreu, Susana Cordero Spode, Luziharin Carolina Tramontina e Vinicius de Melo Lima.