Revista do Ministério Público - Edição 57
Domingo, 1 de janeiro de 2006- Constituicao,Poder Judiciario e Estado Democratico de Direito: a necessidade do debate "procedimenta- lismo versus substancialismo"
- Violencia, dromologia e complexidade humana
- Perspectivas atuais da acao do Ministerio Publico na tutela difusa da saude quanto a distribuicao de medicamentos, com enfase no Estado do RGS
- A Fundamentacao Constitucional da Tutela Jurisdi- cional Coletiva na Estado Democratico de Direito Brasileiro.
- A tutela judicial dos direitos fundamentais do cidadao pelo Ministerio Publico
- Jurisdicao, Acao e Processo. O Processo Penal como Relacao Juridica (Oskar von Bulow) ou como Situa- cao Juridica (James Godschmidt)?
- O direito fundamental a ser julgado em um prazo razoavel
- Investigacao criminal pelo Ministerio Publico
- Criminalidade Economica e Principio da Proporcio- nalidade: da proibicao do excesso a proibicao da protecao insuficiente
- Criminalidade Economica e Prinicipio da Proporci- onalidade da proibicao do excesso a proibicao da protecao insuficiente.