Revista do Ministério Público - Edição 60
Terça-feira, 1 de abril de 2008- A problematica das contratacoes dos profissionais integrantes da estrategia saude da familia
- A antonimia protecao/exclusao presente nos estatu- tos da interdicao/curatela
- Transparencia administrativa e novas tecnologias:o dever de publicidade, o direito a ser in-formado e o principio democratico
- Os esforcos contra a lavagem de dinheiro
- Repensando o artigo 236 do Codigo Eleitoral
- A desistencia da tentativa de homicidio: uma ana- lise sob o enfoque da teoria da ingerencia
- O Ministerio Publico na tutela do meio ambiente
- Ministerio Publico, meio ambiente e parcelamento do solo:reflexoes acerca do impasse entre a regu- lamentacao de empreendimentos urbanos consolida- dos e a protecao ambiental
- Convivencia familiar e cidadania
- Efeitos da emanciapcao no dever prestacional dos pais ou resposaveis a educacao fundamental dos filhos ou pupilos
- A comercializacao de dados cadastrais do consumi- dor e a ponderacao em face da colisao entre os direitos fundamentais a privacidade e ao livre acesso as informacoes:analise de um caso
- Parecer do Ministerio Publico: em pedido de busca e apreensao por ofensa a propriedade imaterial
- Parecer do Ministerio Publico: alvara para inter- rupcao de gravidez. Feito anencefalico.
- O direito penal como gestor ultimo da exclusao social
- Globalizacao, acesso a justica e o Ministerio Publico