Revista do Ministério Público - Edição 76
Quarta-feira, 1 de abril de 2015- DIREITOS FUNDAMENTAIS. RESTRIÇÕES. RESERVAÇÃO DO NÚCLEO ESSENCIAL
- DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
- CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA CONFIANÇA NA ANÁLISE JUDICIAL DA CONSTITUCIONALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
- CONSUMIDOR, CONCORRÊNCIA E ESTADO
- CRISE E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL – uma tentativa de paralelo entre Portugal e o Brasil e os questionamentos acerca da validade da constituição
- ESTABILIDADE E QUALIDADE DA DEMOCRACIA FRENTE À MODERNIZAÇÃO ECONÔMICA E POLÍTICA
- DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS E PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO CONDICIONANTE À SUA EFICÁCIA
- Direitos Fundamentais. Restrições, preservação do núcleo essencial
- O DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO DO COMBATE PREVENTIVO À CORRUPÇÃO: apontamentos sobre transparência administrativa e control
- MINISTÉRIO PÚBLICO, GESTÃO DE PESSOAS, INOVAÇÕES E DESAFIOS
- CONCURSO PÚBLICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – a cumulação de pedidos de anulação e imposição de penalidades com base na lei 8.429/93
- CONVIVÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM A VÍTIMA (tendências internacionais, principalmente a luz do direito português e brasileiro)