As palestras dos promotores de Justiça Rodrigo López Zilio, de Caxias do Sul, e José Alexandra da Silva Zachia Alan, de Rio Grande, abriram a abordagem técnica da III Semana do Ministério Público do Litoral Norte, na noite desta terça-feira. Diante de um público formado por estudantes de Direito, servidores da Brigada Militar, do Executivo e do Legislativo local, além de colegas de diversas comarcas, eles abordaram, respectivamente, no auditório da Casa de Cultura de Capão da Canoa, os temas Eleições e a Lei da Ficha Limpa, e a Atuação do MP no Controle da Corrupção. A Semana do MP do Litoral Norte é promovida e organizada pela AMP/RS, Universidade de Santa Cruz do Sul e Ministério Público.

Antes das manifestações dos palestrantes, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, abriu oficialmente as atividades e observou que as Semanas do MP configuram-se em oportunidades ímpares de diálogo e cenário privilegiado para o estreitamento dos laços entre a Instituição e a sociedade. “O tema confere maior relevância ao evento, especialmente nesta época que antecede as eleições, momento em que a cidadania, todos nós, somos chamados a avaliar e escolher os futuros governantes do país e do Estado, bem como os parlamentares que serão nossos representantes no exercício da democracia”.

O presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, também valorizou a realização do evento como um canal de comunicação e aproximação com a sociedade. "Iniciamos essa parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul, para a criação das Semanas do MP, há 26 anos, lá mesmo em Santa Cruz. E lá já se via a necessidade que tínhamos de uma relação maior com a comunidade acadêmica. São atividades como essa e o estreitamento de nossos laços com a população e com diferentes públicos que legitimam o trabalho e a existência do Ministério Público.

Em sua manifestação, o diretor do Departamento do Curso de Direito da Unisc, professor Charles Froelisch, disse que o evento é tradicional e já tem data certa no calendário acadêmico da universidade. “É o momento no qual alunos podem aprender com personalidades de grande saber jurídico”.

AS ABORDAGENS 

O painel com os palestrantes foi mediado pelo promotor de Justiça Reginaldo Freitas da Silva e pelo coordenador do Gabinete Eleitoral do MP, José Francisco Seabra Mendes Júnior. Após traçar um breve histórico sobre a legislação eleitoral, o promotor Rodrigo Zilio analisou a Lei Complementar n.º 135/2010. Para ele, a lei é muito boa, uma vez que estabelece novas diretrizes de inelegibilidade e cria parâmetros sobre os quais o judiciário deverá se debruçar para analisar a situação dos postulantes a cargos eletivos. Entretanto, receia pela aplicação do texto já no pleito deste ano. “Na minha opinião pessoal, a aplicação nas eleições de 2010 é perigosa na medida em que flexibiliza e muito o princípio da anualidade. Mas de outro lado, a lei analisada fora do aspecto cronológico é muito boa, pois estabelece novas diretrizes de inelegibilidade”.



“A atuação do Ministério Público no Controle da Corrupção” foi o assunto enfrentado pelo segundo painelista da noite, o promotor de Rio Grande, José Alexandre da Silva Zachia Alan. Após falar sobre a evolução no decorrer da história do fenômeno corrupção, Zachia Alan frisou que o enfrentamento do tema foi uma das áreas em que o MP mais avançou e mais se faz necessário. “A consolidação da democracia só vai se dar quando conseguirmos dar um combate adequado ao problema”, salientou. Após admitir que o assunto se torna latente na época eleitoral, o promotor disse que “é preciso que se veja que a corrupção é um fenômeno endêmico e que diz respeito a toda a atuação da administração pública”.

Também participaram da abertura do evento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Delmar Pacheco da Luz; os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais Criminal, Fabiano Dallazen, e de Defesa do Meio Ambiente, Júlio Almeida; o procurador de Justiça Eduardo de Lima Veiga; e os promotores de Justiça Caroline Gianlupi, Paula Ataide Athanasio, Roberto José Taborda Masiero, Maria do Carmo Baierle Guaraná, Max Roberto Guazzelli e Márcio Roberto Silva de Carvalho.

A programação da Semana do MP do Litoral Norte segue nesta quarta-feira com as palestras da procuradora de Justiça Maria Regina Fay de Azambuja, que tratará do tema Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente, e do promotor Miguel Granato Velasquez, abordando o Bullying nas Escolas. Na quinta-feira, último dia do evento, o procurador Daniel Sperb Rubin falará sobre A Teoria das Janelas Quebradas e Tolerância Zero.