AMP/RS manifesta-se em defesa das prerrogativas do Ministério Público
Face as notícias veiculadas pela imprensa a respeito de declarações da Governadora Yeda Crusius envolvendo a atuação dos promotores de Justiça, a AMP/RS manifestou-se publicamente em defesa das prerrogativas do Ministério Público através de nota enviada aos orgãos de comunicação. A seguir a íntegra do texto enviado aos jornalistas.
Face as notícias veiculadas pela imprensa a respeito de declarações da Governadora Yeda Crusius envolvendo a atuação dos promotores de Justiça, a AMP/RS manifestou-se publicamente em defesa das prerrogativas do Ministério Público, através de nota enviada aos orgãos de comunicação. A seguir a íntegra do texto enviado aos jornalistas.
Nota Pública à Imprensa
Tendo em vista declarações da Sra. Governadora do Estado Yeda Crusius amplamente divulgadas pela imprensa, no tocante a atuação funcional do Promotor de Justiça Amilcar Macedo, a AMP/RS – Associação do Ministério Público vem manifestar o seguinte:
Os membros do Ministério Público são agentes institucionais independentes, que agem em defesa da sociedade, da legalidade e da probidade administrativa, mas nunca em nome pessoal, sendo todas as suas manifestações em nome da Instituição.
No caso em referência, longe de traduzir ação espetaculosa ou representar qualquer ofensa a direitos dos cidadãos, as medidas adotadas pelo Promotor de Justiça têm assento em prerrogativas e atribuições próprias, alicerçadas em fatos concretos e decisões judiciais, objetivando a indeclinável defesa da lei, da ordem e da própria sociedade.
A propósito, a presença do Promotor de Justiça Amilcar Macedo na Casa Militar ocorreu em virtude de prévia agenda com o respectivo Chefe a fim de viabilizar o cumprimento de ordem judicial, que era específica. Se setores da imprensa lá estavam presentes, tal aconteceu não por vontade do Promotor, mas em razão das alterações no comando da Casa Militar.
A AMP/RS, no âmbito de seus deveres estatutários, não medirá esforços para fazer cessar quaisquer manobras intimidatórias direcionadas a impedir a atuação do Ministério Público e de seus membros, inclusive com avaliação de medidas judiciais cabíveis.
O Promotor de Justiça Amilcar Macedo é destacado e experiente membro do Ministério Público gaúcho, gozando de prestígio na comunidade e entre seus pares pelos anos de trabalho dedicados a defesa da sociedade.
Marcelo Lemos Dornelles,
Presidente da AMP/RS
