Comissão antidrogas da Câmara Federal faz audiência pública na Assembleia Legislativa
A Comissão Externa para Analisar a Política Antidrogas, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, realizou na manhã desta segunda-feira, 6, audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado. O presidente da Comissão, deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha, informou que a comissão veio ouvir a sociedade gaúcha e buscar contribuições para que o país implemente políticas públicas capazes de enfrentar a questão da drogadição, prevenção, tratamento e recuperação.
Segundo o parlamentar, a meta é fazer com que as ações de enfrentamento sejam mais eficazes. "Nosso objetivo é apresentar ao Governo eleito um conjunto de medidas que façam com que a atuação do Estado seja mais eficiente nesta área", disse. A comissão tem como relator o deputado Germano Bonow, também presente à audiência.
O promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, que representou o Ministério Público no evento, falou sobre o que a Instituição tem feito com relação ao combate às drogas. Ele apresentou o protocolo assinado pelo MP, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Superintendência Regional da Polícia Federal e pela Famurs. O protocolo tem por objetivo “o estabelecimento de medidas que possibilitem a atuação integrada e sistêmica dos órgãos que desempenham atividades junto à prevenção, ao tratamento e à repressão, através da adoção da metodologia de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com foco nas drogas, especialmente o crack". A finalidade é mapear e integrar necessidades, possibilidades e atividades e priorizar a cooperação entre os setores público, privado e sociedade civil organizada, bem como, com os indivíduos da comunidade em geral, visando a maior efetividade e o aperfeiçoamento das ações.
Participaram da reunião os deputados Gilmar Sossella, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia; Kalil Sehbe, que presidiu a Comissão Especial para Prevenção às Drogas na AL, e Osmar Terra, o vereador de Porto Alegre Thiago Duarte e representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal, da Secretaria de Segurança Pública, do Conselho Estadual de Entorpecentes do RS, Famurs, Pacto, Hospital Mãe de Deus e Brigada Militar.