O governador Tarso Genro foi o palestrante do I Seminário de Proteção e Integração de Refugiados, realizado na manhã desta terça-feira, no auditório do Palácio do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. No encontro, promovido pela Instituição e pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Tarso defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) revise o caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti, mantido preso no país aguardando decisão do processo.



A manifestação foi feita durante abordagem ao tema do seminário: O Refúgio no Contexto dos Direitos Humanos. Tarso ilustrou sua palestra com o caso Battisti, ocorrido quando era ministro da Justiça. Tarso avocou para si a decisão, que foi a da não extradição, como requerido pela Itália. O Seminário teve como finalidade debater e expor às autoridades e à sociedade os desafios e a importância de ampliar a defesa dos direitos de quem sai de seu local de origem com destino a outros países, em busca de proteção por razões como perseguição por opção religiosa, política, pela nacionalidade, etnia ou raça.



Ao encerrar sua fala, o governador referiu a importância do Ministério Público para a preservação do regime democrático social de direito. A manifestação valoriza a instituição e seu papel junto à comunidade na qual está inserida, reforçando o comprimisso pela defesa dos direitos da sociedade.



De acordo com o representante do Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados no Brasil - Acnur, Andrés Ramirez, existem hoje 4,5 mil refugiados no Brasil. Destes, 64,5% provém da África, 22,4% de países da América e 10,6% da Ásia. No Rio Grande do Sul, são 165 refugiados sendo que a maioria formada por palestinos, colombianos, árabes e africanos. O Seminário também serviu para celebrar os 60 anos da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951, o 50º aniversário da Convenção para a Redução da Apatridia (1961) e os 150 anos do nascimento de Fridtjof Nansen, o primeiro Alto Comissário para refugiados da Liga das Nações.



Participaram do evento o secretário do Ministério da Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados, Luiz Paulo Barreto; o presidente em exercício da AMP/RS, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; o vice-presidente de Núcleos, Alexandre Saltz; e a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha. Ainda, o subsecretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Miguel Velasquez; o chefe da Delegacia de Imigração da Superintendência de Polícia Federal, Farnel Franco Siqueira; e a coordenadora do Projeto de Reassentamento Solidário no Rio Grande do Sul, Karin Kaid Wapechowski, entre outros.