Em um clima de muito entusiasmo e alegria, foram abertos na noite do dia 11 de agosto, em Gramado, na Serra, o X Congresso Estadual do Ministério Público e o Encontro Nacional dos Promotores do Júri. Os dois eventos foram promovidos pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Centenas de integrantes do MP de todo o Brasil acompanharam as atividades, que encerraram na sexta-feira, 13 de agosto.



A cerimônia foi prestigiada por nomes destacados na Instituição. Compuseram a mesa o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, o conselheiro do Conselho Nacional do MP, Cláudio Barros Silva, o deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Voltaire de Lima Moraes, o presidente da Conamp, César Bechara Nader Mattar Júnior, o corregedor-geral do CNMP, Sandro Neis, o subcorregedor-geral do MP, Rubem Abruzzi, o representante da Fundação Escola Superior do MP, Júlio Cesar Finger, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Geraldo Anastácio Brandeburski e o  

o subprocurador do município de Gramado, Rodrigo Giacomin. 



Na solenidade, o presidente da AMP/RS, Marcelo Dornelles, comemorou a parceria formada entre a Instituição e a sociedade brasileira e a atuação firme e independência de seus membros em todo o país. O dirigente também alertou para as sucessivas tentativas de outras instituições para reduzir a autonomia e as atribuições do Ministério Público. “Esse perfil que nos coloca ao lado dos Poderes de Estado, sem qualquer hierarquia ou subordinação, por vezes é mal entendido. Contudo, isso é uma garantia constitucional inarredável da cidadania e é uma das mais caras conquistas da democracia”.



Dornelles lembrou ainda o recém-encerrado Congresso Internacional Crack e outras Drogas, realizado em parceria com a UFRGS, que apontou a necessidade de mudanças na forma de atuação dos membros do MP, deixando em segundo plano os ritos burocráticos para dar ouvidos à voz das ruas. “Precisamos sair dos gabinetes, agir preventivamente e despertar na comunidade um sentimento de confiança e de parceria. A sociedade quer ser parceira na solução de problemas que necessitam uma atuação multidisciplinar. Mas isso dificilmente vai ocorrer na via tradicional e limitadora da atuação processual”, observou.



Em sua fala, o dirigente voltou a lamentar que a despeito de tantos avanços, a democratização dos cargos ainda é uma barreira a ser vencida na Instituição. “Não é mais aceitável que ainda em sete Estados (Rio Grande do Sul, Pará, Minas Gerais, Tocantins, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Roraima) os promotores de Justiça não possam ser votados e exercer cargos da Administração Superior, ignorando-se o texto constitucional Federal e Estadual”, criticou.

 

CONAMP

Outra manifestação forte do primeiro dia da programação foi a do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. César Bechara Nader Mattar Júnior. O dirigente saudou os 69 anos da AMP/RS e seus membros. Bechara lembrou os desafios enfrentados pelo Ministério Público brasileiro para reafirmar e preservar suas conquistas.



Mas alertou para um inimigo interno. “Somos parte de uma engrenagem que deve dialogar, que precisa se mostrar mais eficazmente para o público externo e que deve funcionar, acima de tudo, como fator de redução dos conflitos. A politização excessiva da Instituição, entretanto; o risco de banalização de nossos instrumentos de atuação, judicial e extra; o limitado alcance efetivo de nossas ações; as restrições impostas pela lei de responsabilidade fiscal, a exemplo; constituem parte crucial de um problema que traz consigo que precisam ser enfrentadas e discutidas em todas as nossas esferas administrativas”.



Para o dirigente, a luta pela manutenção das prerrogativas constitucionais do Ministério Público passa pela imposição de que a sociedade reconheça que o “mandato” da Instituição é necessário e que seus membros estão cumprindo plenamente as funções a eles atribuídas. “A identidade do Ministério Público repousa no reconhecimento social de sua relevância, na atuação dos membros de forma mais próxima da comunidade. O promotor que não atende o público e troca a tentativa de dar efetividade à solução de conflitos, pela imediata judicialização de problemas como primeira etapa de atuação, está se afastando de sua missão constitucional e se distanciando da sociedade”.