São 20 anos de carreira no Ministério Público gaúcho e uma profunda admiração pelo papel desempenhado por colegas como o catarinense Sandro Neis, o gaúcho Cláudio Barros Silva e o baiano Achiles de Jesus Siquara Filho no CNMP. Com esses referenciais, o promotor de Justiça Heriberto Roos Maciel coloca seu nome à apreciação da classe em busca do apoio que legitime sua indicação para o órgão nacional no biênio 2011/2013. A eleição ocorrerá de 25 a 29 de março, por meio de votação eletrônica dos Membros em atividade no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.



Atuando como promotor-assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, com ênfase no assessoramento à Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos, Maciel acumula larga experiência em diversos setores da Instituição. Com base nessas vivências, entende como fundamental o papel do Conselho na fiscalização externa do MP e também como órgão propulsor do crescimento da Instituição nos Estados, principalmente naqueles em que o Ministério Público ainda enfrenta dificuldades de estruturação. "O CNMP também tem a tarefa de ajudar a construir uma matriz para a estruturação dos MPs nessas unidades da Federação", diz.



O promotor também destaca a importância do órgão nacional como um espaço de representação político-institucional, principalmente para fazer frente às investidas de outras Instituições, que buscam diminuir as atribuições do MP. "Esse espaço tem de ser construído em conjunto com os Conselhos Nacionais de Procuradores Gerais e de Corregedores Gerais, para fazer frente a todas essas situações de perda de espaço político por conta da não participação na política partidária."



Candidato único para concorrer à eleição da lista tríplice, Maciel ressalta a importância de receber a chancela dos colegas para que seu nome seja apresentado com a necessária legitimidade ao Conselho Nacional de Procuradores Gerais. O órgão se reunirá no dia 18 de abril, em Brasília, para eleger os três novos nomes que, representando os Ministérios Públicos dos Estados, passarão a integrar a composição do CNMP.



 

A TRAJETÓRIA

- Heriberto Roos Maciel, natural de Canoas, é graduado pela UFRGS e Mestre em Direito pela Unisinos.

- Atua como Promotor de Justiça Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, com ênfase no assessoramento à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

- É professor universitário de Direito Civil na Unisinos, onde também lecionou Direito Administrativo. Integrou diversas comissões e bancas examinadoras de concursos públicos, principalmente do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do MP e no âmbito de Tribunais de Contas para os cargos de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Mato Grosso, Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Mato Grosso e de Adjunto de Procurador do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

- No Ministério Público do RS tem integrado diversas comissões e grupos de trabalho e de estudos nas áreas de gestão e política da informação, da lei de responsabilidade fiscal, de previdência pública e do plano de carreira dos servidores da Instituição.

- Compõe o Grupo Gestor de implantação das Tabelas da Taxonomia, e em nível nacional, o Grupo Gestor Nacional das Tabelas Processuais Unificadas, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

- Como conselheiro representante do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuou no Conselho Deliberativo do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Testemunhas Ameaçadas do Rio Grande do Sul – PROTEGE, e integra o Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul.

- Integrou a Diretoria da Associação do Ministério Público, tendo exercido as funções de Diretor Jurídico e Institucional e de Tesoureiro. Integrou o Conselho Administrativo da Escola Superior do Ministério Público na qualidade de representante do corpo docente, onde foi palestrante de Processo Penal e de Direito Civil. Também foi palestrante na Escola Superior da Magistratura (Ajuris) e da Defensoria Pública do Estado.

- Foi diretor do Departamento da Administração da Procuradoria-Geral do Estado antes de ingressar na carreira do Ministério Público em 1990, tendo atuado nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Getúlio Vargas, Sapiranga, Soledade, Novo Hamburgo e na Promotoria de Justiça Criminal do Foro Regional da Tristeza na Capital.



O CNMP

O Conselho Nacional do Ministério Público foi criado pela Emenda Constitucional n.º 45, em dezembro de 2004, com a missão de fazer o controle da atuação administrativa e financeira e o planejamento estratégico de todo o Ministério Público brasileiro – o que inclui os MP’s Estaduais e os ramos do MP da União (os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios). A instalação ocorreu em 21 de junho de 2005.