Aos 37 anos de idade, o promotor de Justiça Voltaire de Freitas Michel já acumula 14 de dedicação ao Ministério Público. Com base nessa experiência e na convicção de que a presença de um representante gaúcho no CNMP representa a tradução da dimensão do Ministério Público do Rio Grande do Sul, ele habilitou-se à disputa para compor o órgão nacional, cuja eleição ocorre entre esta quinta-feira (21) e a segunda-feira (25), pela internet.



Para isso, Voltaire necessita do apoio da classe, uma vez que será preciso chegar à reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, no começo de março, com respaldo em votos. “O CNPG formará a lista de três que será submetida à sabatina do Senado. Então, temos etapas importantes a vencer, mesmo em um curto espaço de tempo. Mas, com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça, da AMP/RS e de colegas importantes da Instituição, tenho convicção de que é possível alcançar esse objetivo”, diz.



Natural de São Jerônimo, Voltaire graduou-se em Direito pela UFRGS, onde fez mestrado e doutorado em Filosofia do Direito, cadeira que ministra na Uniritter, em Porto Alegre. Antes de chegar à Capital, onde atua na 2ª Promotoria Criminal, passou pelas comarcas de Guaporé, Rio Grande, Santa Cruz do Sul e Esteio. “Estou no pico da motivação na carreira. Por isso decidi participar da eleição. É um ótimo momento para dar minha contribuição à classe”.



Candidato único no Rio Grande do Sul, Voltaire vê na inexistência de outros postulantes à vaga no CNMP como reflexo de desmotivação com a política institucional. “Se houvesse motivação, haveria outros interessados. A minha candidatura é um incentivo aos colegas, e fiquei contente ao receber muitas manifestações de apoio”.



Na eleição anterior, em 2011, somente o promotor de Justiça Heriberto Maciel habilitou-se pelo Rio Grande do Sul para integrar o CNMP, órgão que contou, em suas duas primeiras gestões, com a participação do ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Barros Silva. Segundo Voltaire, ao oferecer seu nome à apreciação da classe, ele foi o primeiro entre os 80 colegas que ingressaram no MP na turma de dezembro de 1998 a disputar um cargo eletivo. “Tem de haver perspectiva, motivação. É muito importante verificarmos o surgimento de novas lideranças, como os vice-presidentes da AMP/RS Sérgio Harris e Alexandre Saltz, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, o promotor Fabiano Dallazen, ex-coordenador do Centro de Apoio Criminal, e o próprio procurador-geral, Eduardo de Lima Veiga”.

Veja abaixo algumas impressões de Voltaire Michel sobre a Instituição e o CNMP:

Papel Institucional

“O Ministério Público é insubstituível na esfera criminal. Ao desempenhar bem a persecução penal, entregamos à comunidade um patrimônio já esquecido, que é a possibilidade de sair à rua sem ser assaltado, a tranqüilidade perdida. Por isso é importante essa mobilização contra a PEC 37”.

O CNMP

“Criado em 2004, pela reforma do Judiciário, o Conselho surgiu para o exercício do controle externo da Instituição. Já evoluiu nesses oito anos e hoje começa a definir seus próprios limites no controle dos MPs. O CNMP deve dar diretrizes, mas não pode tratar como iguais os desiguais. Há características muito singulares em cada MP estadual, e isso tem de ser respeitado”.

Repercussão geral dos atos administrativos

“A Constituição Federal determina que o CNMP tem atribuição pra verificar todos os atos administrativos de qualquer MP. Mas isso, levado ao pé da letra, engessa e emperra o funcionamento das Instituições e do próprio Conselho, que deve se ater às questões realmente importantes. Os demais atos, como uma contratação ilegal, por exemplo, podem ser fiscalizados pelo Tribunal de Contas, pelo Poder Judiciário. Levar isso diretamente a Brasília é como usar um míssil pra acabar com uma briga de rua”.

Representação gaúcha no CNMP

“É muito importante para simplificar o acesso dos membros do MP do Rio Grande do Sul e o atendimento das nossas demandas. O MP gaúcho é o terceiro em tamanho e o melhor estruturado. Não podemos deixar esse espaço em branco. Existe uma tradição para a ocupação dessas vagas destinadas ao Ministério Público por ex-procuradores-gerais, pela experiência acumulada. Mas a presença de um promotor é importante, porque estamos na execução”.

ENTENDA O PLEITO

- O CNMP tem 14 membros

- Três são representantes do MP dos Estados

- A votação, no Rio Grande do Sul, ocorre via internet de 21 a 25 de fevereiro. Cada membro em atividade receberá uma senha para votar

- Em reunião prevista para o começo de março, o CNPG formará a lista tríplice, escolhendo entre representantes das 27 unidades da Federação

- Os três escolhidos serão sabatinados pelo Senado Federal, que poderá aprová-los ou rejeitá-los.