Auditório lotado e platéia atenta marcaram a Semana Acadêmica do Núcleo Rota da Serra, que ocorreu dias 10 e 11 de novembro, no auditório do Núcleo de Canela. Para dar significado ao tema central do evento, “Ministério Público e Sociedade e Justiça Penal”, os promotores convidaram como palestrantes dois ilustres representantes do MP/RS, o procurador Lênio Streck e o promotor Mauro Fonseca Andrade, além do professor de pós-graduação das PUC/RS Luciano Feldens. O promotor Victor Hugo de Azevedo Neto representou a AMP/RS na abertura do evento.

 

Em sua manifestação, ao lembrar das primeiras semanas do Ministério Público, no início da década de 80, Victor Hugo, falou dos objetivos que levaram membros da Instituição a promover tais atividades. “Estes encontros nasceram no momento em que florescia, no âmbito da sociedade e do ordenamento jurídico, uma nova Instituição, que passou a representar interesses legítimos da cidadania nacional”, disse ele.



De acordo com o promotor, naquele momento, era preciso que o Ministério Público se apresentar à sociedade com suas múltiplas funções,  e nada mais adequado do que reunir-se num ambiente acadêmico com representantes da comunidade, estudantes e professores. “Essa ideia vicejou tanto que se espraiou por todos os recantos do Estado, e hoje temos muitos encontros como este, onde discutimos com as comunidades o que se espera do Ministério Público. Pois, de nada adianta nos autodenominarmos representantes da cidadania e da sociedade, se não tivermos capacidade para ouvir aquilo que efetivamente são os seus anseios mais legítimos”.



Ao referir-se ao tema do evento, a secretária-geral da Procuradoria-Geral de Justiça, Ana Maria Schinestsck, disse ser a impunidade  uma das mais deletérias chagas sociais, já que incentiva a reiteração dos que já delinquiram e o início dos que se mantinham corretos. “Por isso, precisamos de um processo penal que respeite as garantias individuais, mas que também seja ágil, eficiente e efetivamente sancionador”.







Palestra de abertura

Coube ao coordenador científico do evento, promotor Michael Schneider Flach,

apresentar o palestrante de abertura. Doutor em Direito do Estado, pós-doutor em Direito Constitucional, o procurador de Justiça Lenio Luiz Strek discorreu sobre o tema "Memórias de um País Estamental: As Razões da Impunidade em Terrae Brasilis". Brilhante orador, Streck prendeu a atenção do público por uma hora e meia, intercalando momentos de profunda reflexão e pitadas de humor. Segundo ele, somos  um país estamental. “Digo estamental, homenageando Raimundo Faoro, para quem o Brasil não tem efetivamente classes sociais, mas, sim, estamentos. E esses estamentos protegem-se. No Brasil, não é apenas retórica a frase dita por um camponês salvadorenho a seu advogado: La ley es como la serpiente; solo pica a los descalzos”.

 





Coube ao coordenador científico do evento, promotor Michael Schneider Flach,

apresentar o palestrante de abertura



























Segundo dia

Na noite desta quinta-feira, 11, os palestrantes foram o doutor em Direito Constitucional, Luciano Feldens, professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, que falou sobre “Direitos Fundamentais e Direito Penal”; e o promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade, doutor em Direito Processual Penal, que abordou “A Parcialidade do Juiz no Projeto do Novo Código de Processo Penal”.







Promotor de Justiça Mauro Fonseca Andrade, doutor em Direito Processual Penal, que abordou “A Parcialidade do Juiz no Direito Penal Processual"

Presenças

Também participaram da solenidade de abertura do evento o coordenador do Núcleo Rota da Serra da AMP/RS, Márcio Lemes Bressani; a diretora do Núcleo Universitário de Canela, Ana Lidia Weber Bisol; representando a UCS; a prefeita de Canela, em exercício, Lesli Oliveira; a presidente da Câmara Municipal de Canela, Noeli Soares; a promotora-assessora Sônia Eliana Radin; e os promotores de Justiça Ximena Cardoso Ferreira, Bruno Pereira, Daniel Ramos Gonçalves, Lisiane Rubin, Natália Tagliari e Fernando Sgarbossa.