Revista do Ministério Público - Edição 43
Sábado, 1 de janeiro de 2000- Notas sobre tutela antecipatória:incompatibilidade com a caucao e com a responsabilidade objetiva.
- A informatica e a protecao a intimidade
- O Ministerio Publico e a legitimidade p/ a defesa dos interesses coletivos decorrentes de questoes tributarias de massa
- Violencia urbana y segurida publica: perspectivas
- O inquerito judicial frente a imparcialidade do julgador
- Sonegacao de contribuicao previdenciaria e perdao judicial
- Artigo 83 da Lei n. 9430/96 e a Acao Penal nos crimes contra a ordem tributaria
- Artigo 83 da Lei n. 9430/96 e a Acao Penal nos crimes contra a ordem tributaria.
- Legislacao Ambiental Brasil-Argentina
- A validade da necropsia pos-exumacao como exame pericial p/ esclarescimento da Justica:estudo retrospectivo do Depto Medico Legal de POA
- A validade da necropsia pos-exumacao como exame pericial para esclarescimento da Justica:estudo retrospectivo do Depto Medico Legal de POA.
- Consideracoes Juridicas sobre a Lei de Responsabi- lidade Fiscal e algumas questoes atinentes ao MP.
- Consideracoes Juridicas sobre a Lei de Responsabi- lidade Fiscal e algumas questoes atinentes ao MP.
- Consideracoes Juridicas sobre a Lei de Responsabi- lidade Fiscal e algumas questoes atinentes ao MP.