Revista do Ministério Público - Edição 46
Terça-feira, 1 de janeiro de 2002- 60 Anos de historia da Associacao do Minsiterio Publico do Rio Grande do Sul
- Fundamentos teoricos e filosoficos do novo Direito Constitucional Brasileiro(Pos-modernidade, teoria e pos-positivismo)
- Uma reflexao sobre a improbidade culposa
- El Ministerio Fiscal en Alemania
- Acoes coletivas:legitimidade das associacoes de servidores publicos e competencia territorial
- Direito Penal Brasileiro: do idealismo normativo a realidade pratica
- Direito Penal Brasileiro: do idealismo normativo a realidade pratica.
- O problema do "sequestro-relampago" e o correto enquadramento da conduta do agente, do ponto de vista juridico-penal,no ordemamento brasileiro.
- A decretacao da prisao preventiva em sede da ocor- rencia de condutas criminosas contra a ordem tributaria.
- A importancia da pericia na determicacao da mate- ralidade dos crimes sexuais
- A importancia da pericia na determinacao da mate- ralidade dos crimes sexuais
- A responsabilidade Civil e os contratos numa nova economia - Notas sobre o momento processual para inversao do onus da prova em feitos envolvendo relacao de consumo
- Uma regressao do(no) Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA)
- Preservacao ambiental e ocupacao do espaco urbano a luz do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/01)
- Atuacao extrajudicial do MP na tutela do meio ambiente
- Acao rescisoria como instrumento a ser utilizado pelo Ministerio Publico e a intervencao como "custos legis".