Revista do Ministério Público - Edição 53
Quinta-feira, 1 de janeiro de 2004- Getulio Vargas e o Ministerio Publico (1908-1909)
- Getulio Vargas e o Ministerio Publico (1908-1909)
- A reserva do possivel como limite a eficacia e efetividade dos direitos sociais
- A pratica de atividade juridica nos concursos
- A inconstitucionalidade do criterio de pratica de atividade juridica para concurso publico
- Em defesa de um novo ato de julgar e de fazer res- peitar a lei: juizes e promotores face a descen- tralizacao
- O direito administrativo disciplinar no ambito do Ministerio Publico: contributo a compreensao cri- tica de seus institutos e conceitos
- Sao imprescritiveis as acoes de investigacao e de negacao de paternidade
- Questoes de tecnica de julgamento nos Tribunais
- Do terceiro nao-candidato e da aplicacao das sancoes pela captacao ilicita de sufragio
- A responsabilidade penal da pessoa juridica
- A prova material nos crimes sexuais
- Combate ao laxismo penal judiciario: a utilizacao do termo medio como criterio para a fixacao da pena-base
- A dupla face do principio da proporcionalidade e o cabimento de mandado de seguranca em materia cri- minal: superando o ideario ()() liberal-individualista-classico
- A aplicabilidade da suspensao condicional do processo a pessoa juridica
- Tutela antecipada e astreintes: algumas notas sobre processo coletivo ambiental
- Algumas consideracoes sobre posse, usucapiao e justo titulo a luz do novo Codigo Civil