Revista do Ministério Público - Edição 69
Quinta-feira, 15 de dezembro de 2011- Imprensa, Democracia e Poder
- Judicialização e Juridicização da Saúde no Ministério Público
- O Princípio da Reparação Natural dos Danos ao Meio Ambiente e sua Aplicação Prática
- A Interrupção de Gravidez de Fetos Anencefálicos Considerada como Antecipação de Parto
- O Mandado de Segurança Coletivo e a Nova Lei: Aspectos Críticos
- Prisão Preventiva e a Lei nº 12.403/11. A Outra Face da Proporcionalidade
- A Validadedo Registro de Aforamento Pós 2002
- A Bioética e o Cuidado no Envelhecimento Humano: Um Olhar a Partir do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e dos Direitos Fundamentais
- O Conceito de Ordem Urbanística: Contexto, Conteúdo e Alcance
- O Estatuto Jurídico do Desenvolvimento Sustentável: "Droit Mou" ou "Droit Dur"?
- O Direito à Convivência Familiar e Comunitária no Brasil
- A Tutela Jurisdicional do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado
- Publicidade e Tutela do Consumidor