Revista do Ministério Público - Edição 04
Terça-feira, 1 de janeiro de 1974- A individualizacao da pena nas constituicoes federais e na lei de regimes penitenciarios
- Processo de duvida
- Arquivamento de inquerito indeferido
- A via administrativa da previdencia social e sua obrigatoriedade
- Pedido de revisao criminal baseado no art. 621, incs. I a II do CPP
- Da renunciabilidade a alimentos, por parte da mulher, no desquite amigavel
- Medida de seguranca
- Adequacao tipica da denuncia
- Corrupcao de menor
- Promotor Italico Marcon ingressa na Academia Rio-Grandense de Letras
- Oraculo
- Ambicao
- Sugestoes do Ministerio Publico do RGS a elaboracao do novo Codigo de Processo Penal
- Sugestoes do MP do RGS ao Anteprojeto de Lei das Contravencoes Penais
- Novo processo de execucao
- Situacao dos servidores publicos candidatos a cargos eletivos
- Assentada
- Perda de um dedo da mao
- Falsidade documental
- Autarquias - Entidades de adminsitracao direta ou indireta?
- Recurso: reexame
- Estelionato: consumacao e competencia
- Pronuncia em co-autoria
- Venda de bens clausulados sem autorizacao judicial
- Inexistencia de nulidade - Acordao do TJRS
- Minha linguagem
- Testemunhas do reu no procedimento sumarissimo
- Adjuncao do nome da concubina