Revista do Ministério Público - Edição 23
Segunda-feira, 1 de janeiro de 1990- Consideracoes sobre o Ministerio Publico Norte- Americano
- Consulta acerca da proibicao da leitura de pecas no plenario do Tribunal do Juri
- Trafico de Entorpecentes - Condenacao e Prisao do Reu
- Violencia
- La sancion capital en Espana. Especial refencia a la dimension religiosa cristiana
- Da liminar do Mandado de Seguranca
- Formal/Informal: As "Expressoes Proteicas" Consti- tucionais
- O crime de sonegacao fiscal: sua alocacao no campo do Direito Penal Economico
- O Assistente do Ministerio Publico e o Recurso contra a pronuncia
- La investigacion preliminar a cargo del Ministerio Publico
- Crimes Ambientais
- O Principio do Quinto Constitucional na Carta de 1988