Revista do Ministério Público - Edição 38
Quarta-feira, 1 de janeiro de 1997- Garantias do Ministerio Publico em defesa da cidadania
- O Ministerio Publico e a reparacao de danos ao erario: experiencia e entraves
- Regulamentacion de las fundaciones alternativas, aspectos positivos e negativos de una ley de las fundaciones
- Uma proposta para a descriminalizacao do aborto
- O efeito vinculante e a reforma do judiciario desmi(s)tificando o "consenso"
- Casamento - Uniao Estavel - Concubinato
- Descriminalizacao do uso de drogas, suspensao do processo judicial e recuperacao de usuarios de toxicos
- Breves apontamentos sobre a tutela antecipada
- Ministerio Publico e defesa da cidadania
- Evolucion de Europa
- La guarda com fines de adopcion. Relaciones entre patria potestad y el patronato. Validez de las entregas efectuadas por los padres. Trafico de Bebes. Ley 19.134 (De adopcion)
- A competencia nas acoes fundadas em direito pessoal em que o Estado do Rio Grande do Sul e autarquias estaduais integram o polo passivo da demanda
- Interposicao de agravo regimental
- Observacoes acerca dos sujeitos do ato de improbidade adminsitrativa
- Do rito processula dado a acao de investigacao de paternidade pelo Ministerio Publico, nos termos do art. 2o., par. 4o., da Lei 8.560, de 29/12/1992
- O parcelamento clandestino do solo e a responsa- bilidade municipal no Brasil: Estudo de um modelo
- A fidelidade vidual na Uniao Estavel
- Consideracoes sociais e juridicas para que os municipios assumam suas obrigacoes legais em relacao aos menores carentes
- Correicao Parcial