Revista do Ministério Público - Edição 37
Segunda-feira, 1 de janeiro de 1996- Reflexiones sobre el proceso de transformacion de la justicia penal
- O Ministerio Publico Estadual na Justica do Trabalho
- Competencia - Transito e Transporte Municipal
- Pilares basicos do direito ambiental intenacional- Metas para o Mercosul
- Conselhos tutelares e participacao comunitaria
- A atuacao do Ministerio Publico como "custos legis" e o interesse em recorrer
- Anotacoes aos direitos de personalidade
- Cabimento da Medida Cautelar contra a coisa julgada
- A emocao no Direito Penal Brasileiro
- A tao falada impunidade
- Apontamentos para uma teoria da sentenca
- Principios de direito criminal humanitario
- Acao Civil Publica. A tutela juridica consagrada e o uso abusivo em discussao
- Libre circulacion de mercancias y protecion ambiental en los mercados comunes: la experiencia de la union europea y justificaciones para la implantacion de una politica comun en elMercosur
- A importancia das escolas superiores na formacao de novos promotores e na cosntrucao do perfil do Ministerio Publico
- A inamovibilidade constitucional de membros do Ministerio Publico frente a chefia respectiva
- A demarcacao das terras indigenas e a constitucio- nalidade do Decreto 22/91
- A suspensao condicional do processo na Lei 9.099/95
- Seguro e boa-fe
- A liberdade no processo da civilizacao
- XXXIV Concurso para ingresso a carreira do Ministerio Publico - Prova preambular e gabarito
- Direito adquirido contra as emendas constitucio- nais
- Direito adquirido contra as emendas constitucio- nais
- O evolutivo conceito de delinquencia juvenil na Espanha e no Brasil
- O evolutivo conceito de delinquencia juvenil na Espanha e no Brasil
- Registros Publicos
- Medida Cautelar de exibicao de documentos (Diversos - Medida Cautelar - Defesa Comunitaria - Bancos)
- Processo civil - Breve resumo historico