Revista do Ministério Público - Edição 18
Terça-feira, 1 de janeiro de 1985- Apelacao Civel (Mandado de Seguranca)
- Conduta: "Pedra angular" da Teoria do Delito
- A competencia limitada da justica militar
- Agravo de instrumento
- Prisao Preventiva - Reforma da Lei n. 5941/73
- Apelacao Civel n. 4956
- Da legitimidade do fiador no proceso de execucao
- Dos efeitos da prescricao retroativa
- Embriaguez no regime do Codigo Penal Brasileiro
- Conflito negativo de atribuicoes
- O art. 22 da Lei Complementar n. 40/81
- Revolucao Farroupilha e a Constituinte Republicana
- Novo Codigo Penal - Parte Geral
- Conferencias
- Novo Codigo Penal - Parte Geral
- Novo Codigo Penal - Parte Geral
- Novo Codigo Penal - Parte Geral
- Presuncao e Ficcao
- Presuncao e Ficcao
- Acao Ordinaria
- Acidentes de transito em Porto Alegre
- Acidentes de transito em Porto Alegre
- Acidentes de transito em Porto Alegre
- Acidentes de transito em Porto Alegre
- Acidentes de transito em Porto Alegre
- Procedimento n. 466/61
- Processo criminal n. 1321-111
- A ciencia do direito e as valoracoes metajuridicas
- Apelacao Civel n. 41459/82
- Agravo de instrumento 38921